Pescadores de Penha estão reclamando do atendimento na Colônia dos Pescadores de Penha, onde os servidores estariam dificultando a entrega do kit pescador, pedindo, por exemplo, documentos que já foram entregues nos anos anteriores.
O secretário de pesca e agricultura do município de Penha, Rubens João de Souza Filho – o Rubinho – contou ao Penha Online que a lei mudou em outubro de 2019, sendo que em 2020 os kits foram entregues nas casas dos pescadores por causa da pandemia. “Solicitamos que os mesmos regularizassem seus cadastros e muitos não apareceram. Em janeiro de 2021 colocamos cartazes com as instruções nas localidades de Gravatá, Praia de São Miguel, Armação e Rio Iriri. Para este ano o prazo inicial era pra ser no dia do município, 19 de julho”, contou o secretário.
Rubinho ainda detalhou sobre o que seria a razão do atraso e afirmou que a entrega dos kits já começou: “tem todo o processo de três orçamentos onde são comunicadas as empresas e elas repassam o valores para secretaria, que repassa para o setor de compras onde e formalizado o processo com as assinaturas. Depois é lançado o edital onde as empresas se inscrevem para participar do pregão de onde sai a empresa vencedora. Aí e feita a Autorização de Fornecimento através do setor de compras que repassa para Secretaria de Pesca e Agricultura que então solicita para empresa vencedora que tem um prazo para entregar. A solicitação para a empresa foi dia 23/08 a entrega dia 04/09, sendo que as tintas já foram entregues para todos os pescadores regularizados das localidades do Rio Iriri, São Miguel Gravatá e quase todos de Armação. Para o resto do kit, haverá o pregão no dia 29/09”, afirmou o secretário.
Além da tinta, o kit pescador normalmente é composto também por par de botas, capa, calça de oleado.
Pescadores do Gravatá alegam que sofrem com as condições precárias do guincho para puxar as embarcações, que está quebrado e do local onde eles puxam os barcos para manutenção, que é todo de pedra, não tem piso, não tem estiva pra poder ajudar, é bem precário, o pessoal quase nem consegue sair e quando precisa de melhoria ainda ficam se embaçando. É tão sofrido esse ramo da pesca e ainda acaba acontecendo toda esse descaso”, lamenta um dos pescadores.
Em 2018 o kit foi entregue aos pescadores no mês de maio, em 2019 o kit foi entregue a partir do mês de março; já em 2020 a entrega iniciou em abril e terminou no mês de junho. No entanto, neste ano de 2021, os kits só estão sendo entregues agora, no fim de setembro.