[VÍDEO] Pit bull solto em via pública ataca e machuca cão dentro de cercado em Penha

Um cachorrinho que se encontrava no pátio da residência de seu tutor foi atacado um cão da raça pit bull em Penha. A ocorrência foi na manhã deste domingo (3), na Rua Silvia Regina Rubini Nicoluzzi, bairro Nossa Senhora de Fátima. “Tem um cachorro pit bull solto aqui na rua. Avançou no meu cachorro aqui no portão de casa. Machucou meu cachorro. Agora o pit bull sumiu, só que eu acho que ele é daqui de perto. O portão tava um pouquinho aberto, aí o pit bull puxou o meu cachorrinho”, disse ao Penha Online o tutor do cãozinho atacado.
.
Diante de casos como este, é necessário que a Polícia Militar seja acionada através do telefone 190 ou aplicativo PMSC Cidadão, uma vez que se trata de desrespeito à Lei nº 14.204, de 26 de novembro de 2007. Artigos da Lei determinam que ficam vedadas a circulação e a permanência de cães da raça pit bull em logradouros públicos, especialmente em locais com concentração de pessoas, como ruas, praças, jardins e parques públicos, bem como nas proximidades de hospitais, ambulatórios e unidades de ensino público e particular. A circulação de cães da raça pit bull nos locais referidos no caput deste artigo será permitida desde que conduzidos por pessoas maiores de 18 anos, por meio de guias com enforcador e focinheira próprios para a tipologia de cada animal.
.
Entende-se como derivados da raça pit bull os cães da raça American Pit Bull Terrier, Staffordshire Bull Terrier, American Bully, American Staffordshire Terrier, Red Nose, Pit Monster, Exotic Bully, American Bully Pocket/Pocket Bully, American Bully Micro/Micro Bully e American Bully Micro Exotic/Micro Exotic.
.
Já o Decreto nº 1.047, de 9 de julho de 2025, afirma que a Polícia Militar deve ser acionada para promover a ordem diante da presença de pit bulls soltos, mas que não compete à PM o transporte, a guarda, o tratamento, a alimentação e a destinação do cão, recaindo essas obrigações sobre o município, que, por sua vez, deverá providenciar médico-veterinário ou outro profissional capacitado a realizar a fiscalização da ocorrência e o tratamento do cão, além de recolher o animal nos casos de reincidência, abandono ou ataque deste a uma pessoa ou a outro animal. Confira imagens no vídeo abaixo.
.