A Câmara de Vereadores de Penha aprovou na segunda-feira (14) o projeto que autoriza o Executivo a criar o Programa Municipal de Equoterapia. O Projeto de Lei Ordinária nº 74/2020, de autoria do Legislativo, foi discutido e votado durante a 32ª Reunião Ordinária, realizada por videoconferência em decorrência da pandemia.
De acordo com o projeto, o programa pode ser mais uma opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, ou ainda para pessoas com necessidades específicas, como por exemplo, crianças autistas.
A equoterapia é reconhecida como um método terapêutico e educacional que utiliza cavalos, dentro de uma abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e esportes, buscando o desenvolvimento físico, psíquico e social.
O projeto, que foi a única discussão e votação na ordem do dia da 32ª Reunião Ordinária, segue agora para sanção do chefe do Executivo.