Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina apreende mais de uma tonelada de pescados e interdita salga irregular em Penha

A Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, através de agentes Balneário Camboriú, averiguar a denúncia de uma salga operando irregularmente em Penha, sem nenhuma autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes. Ao chegar no local, a guarnição policial notou a intensa movimentação de pessoas no interior do imóvel. Segundo as informações oficiais, o proprietário do local atendeu os policiais e permitiu o acesso ao imóvel, onde cerca de dez pessoas estava em plena atividade, manipulando camarões-rosa. A precariedade do local também chamou atenção dos policiais, uma vez que algumas mesas eram feitas de tábuas de caixaria. De imediato, a guarnição acionou a vigilância sanitária do município, que foi até Rua José Ozair Waltrick, Centro de Penha, conforme informou ao Penha Online o Major Fernando Magoga. Ao ser indagado sobre a atividade, o proprietário falou que não possuía autorização, tampouco documentação de origem do pescado. Diante das negativas, o homem foi autuado por fazer funcionar atividade potencialmente poluidora, sem autorização dos órgãos ambientais competentes (Art. 66 do Decreto Federal 6.514/08) e por beneficiar produto originário da pesca sem comprovação de sua origem (Art. 35 do Decreto Federal 6.514/08). Foi lavrado um Termo Circunstanciado para o proprietário e o estabelecimento interditado mediante Termo de Interdição. As multas, somadas, totalizaram R$ 25.600,00. Os pescados foram apreendidos, totalizando mais de uma tonelada. Destes, oitenta quilos que estavam sobre as mesas na hora da abordagem, foram descartados pelos fiscais da vigilância sanitária e encaminhados para um aterro sanitário. A quantia restante foi doada para a Associação Lar de Idosos Grande Família. A salga ficava no final da rua, junto ao rio Iriri.
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Imagem: PMA/SC