Polícia Militar de Penha realiza “Operação Saturação” e aperta o cerco contra condutores de bicicletas motorizadas que perturbam o sossego alheio
A Polícia Militar de Penha apreendeu uma das bicicletas motorizadas que vêm literalmente infernizando a vida de moradores e turistas da cidade. A ação ocorreu durante a Operação Saturação, realizada na bairros Praia Alegre e Quilombo, através do reforço do policiamento nesses locais. Na tarde desta quinta-feira(19), durante rondas, policiais verificaram um adolescente transitando em via pública, em alta velocidade, a bordo de uma bicicleta motorizada, causando grande perturbação à coletividade. Ao receber ordem de parada, o menor tentou fugir, mas acabou abordado e autuado, além de ter o veículo apreendido. Perturbar o sossego com o barulho de uma motocicleta motorizada é proibido. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), veículos devem estar regulamentados para poderem circular. Além disso, a Resolução 14/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece que os ciclomotores devem ter um dispositivo para controlar o ruído do motor. Para bicicletas motorizadas, a legislação considera-as um tipo especial de bicicleta, que deve circular em ciclovias e ciclofaixas, ou nas margens das vias, quando não houver. A Polícia Militar de Penha lembra que para conduzir uma bicicleta motorizada 50cc, o condutor deve ser maior de idade e ter a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A. A bicicleta deve estar emplacada e licenciada. Vizinhos ou conhecidos que costumam perturbar a paz com bicicletas motorizadas podem ser denunciados pelo telefone 190 ou aplicativo PMSC Cidadão.
Imagem: Polícia Militar de Penha