População cobra fiscalização da Prefeitura de Penha a respeito do avanço de cerca sobre calçada

O avanço de uma cerca sobre a calçada na Rua Margarida Vieira, em Penha, gerou insatisfação entre moradores que utilizam a via diariamente. Isso porque a intervenção teria reduzido parte do espaço destinado ao passeio público e levantado dúvidas sobre a falta de fiscalização no local.
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“Aqui na rua Margarida Vieira, a calçada é de 2 metros no sentido posto de saúde. Daí um morador simplesmente mudou a cerca avançada dentro da calçada. Prefeitura não faz fiscalização. Daqui a pouco todos os proprietários vão avançar a calçada que já foi feita assim para no futuro fazer ciclovia. Ao lado do número 160”, relatou um morador ao Penha Online.
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Vale lembrar que o Código de Posturas e o Plano de Mobilidade Urbana de Penha determinam que as calçadas devem manter largura mínima de 1,50 metro, assegurando condições adequadas de circulação e acessibilidade.