Prefeito Aquiles envia ao Penha Online sua resposta para “texto anônimo”, publicado no portal na noite deste sábado

PenhaOnline.com

2 anos atrás

Na noite deste domingo o prefeito de Penha, Aquiles da Costa, enviou ao Penha Online sua resposta a um texto trazido aqui no portal na noite de ontem (sábado, 27), vindo de um morador de Penha que não quis ser identificado. A “carta” criticava as ações da Prefeitura de Penha na orla da cidade, onde a abertura de uma avenida acarretou na derrubada de edificações, cercas e muros que estariam sobre uma rua pública. Além do texto abaixo, o prefeito também enviou uma relação de documentos, e pede que o autor do texto anônimo leia e avalie cada documento. Acompanhe a seguir, a resposta do prefeito, na integra, que já começa com ele afirmando que já sabe quem é o autor ou autora do “texto anônimo”:

“Eu quero repercutir um texto muito infeliz publicado ontem, em grupos de WhatsApp da nossa Cidade de Penha.

Eu percebi que o texto é de um “anônimo”, que não revela seu nome, apesar de não precisar… Então já que lhe faltou a coragem de assumir a identidade por de trás do texto, vou presumir que devo responder no mesmo canal de comunicação, ou seja pelos grupos de WhatsApp de Penha.

Portanto, caro “cidadão”, pra início de conversa você não deveria subestimar a capacidade de inteligência das pessoas, qualquer um que interpretar o que você escreveu no texto, logo percebe a pobreza de espírito e a falta de fundamento que serve apenas para destilar o seu “ódio do bem” e nada mais.

Eu também lamento a sua falta de conhecimento com relação ao Plano de Gestão Integrada da Orla (PGIO), que foi discutido pela sociedade inúmeras vezes com base nas necessidades, anseios e aspirações da nossa gente. Veja bem, não se trata de um documento projetado em quatro paredes para atender os seus interesses particulares.

Além disso, cumpre-me informar a todos os cidadãos de Penha que existe uma avenida a Beira-mar denominada Presidente Medici desde 1970, uma avenida com 12 metros de largura e 6km de cumprimento, avenida que assim como a lei permanece em vigor até hoje, porém adormecida por mais de 50 anos, enquanto crescíamos sonhando com um calçadão o nosso espaço que deveria ser de uso público foi irregularmente cercado para dar lugar aos muros, quintais, piscinas e edículas dos mais poderosos, para ser usado na sua maioria, raríssimas vezes ao ano, em detrimento da população, segue anexo a lei 206/1970.

Aí, a razão pela qual a justiça negou aos moradores por duas vezes, em primeira e em segunda instância as tentativas frustadas de tentar parar a abertura da rua, (segue as decisões anexo) da mesma forma que eu acredito, teremos também sucesso na Justiça Federal, isso não é só pela aprovação do plano de gestão da orla que concebeu o projeto do parque linear, já outorgado pelo SPU, ou pela existência de uma avenida a mais de 50 anos… Temos todas as licenças ambientais, inclusive a de supressão de árvores invasoras, além disso, ainda existe um acordo que eu assinei em 2018, onde a Justiça Federal, o MPF, e a própria União legitimou e autorizou o município a realizar a retirada de todas essas construções nas áreas da união, sem excessões inclusive, anexo vai o termo de audiência entre as partes.

Eu costumo defender e respeitar os princípios legais, e jamais iniciaria esse trabalho se tivesse qualquer dúvida que não poderia terminar, como você pode notar, se trata de uma ação amparada por todos os meios legais e planejada desde 2018, amplamente divulgada e com o devido conhecimento de todos os moradores por meio de notificação, talvez falte o espírito de cidadania, para poucos que ainda resistem e tentam impedir o avanço da obra, mas é inevitável a instalação do parque linear, que é sinônimo de evolução e de desenvolvimento sustentável, uma obra que vai promover o encontro das famílias de Penha, permitir a ocupação do espaço por todos, a qualificação da praia, a qualidade de vida, a justiça social, a segurança, a valorização da cidade e dos imóveis de Penha, o incentivo ao comércios, bares, restaurantes, lojas, etc, gerando emprego, renda, e melhores oportunidades, fortalecendo o turismo de Penha e o pertencimento local, uma obra que vai consolidar Penha como um grande destino turístico.

Na verdade, só existiria ilicitude e irresponsabilidade se eu me sujeitasse aos seus caprichos e defendesse os seus interesses particulares… Coisa que eu não posso, não devo e não vou fazer.

Por outro lado, você, como um “cidadão” que supostamente luta por seus direitos já deveria saber que a primeira obrigação de um cidadão é colocar o bem comum em primeiro lugar e atuar sempre para promover, proteger e exaltar a cidadania, este sim é o verdadeiro dever de um cidadão responsável!

Mas ao contrário disso, o que vemos no seu texto é um ataque unilateral, totalmente descontextualizado, contra os interesses coletivos e a vontade popular, na verdade o texto serve para apontar a sua falta de interesse com o desenvolvimento de Penha.

Então eu me pergunto: Será que não foi suficiente usufruir durante todas essas décadas de uma área que nunca foi sua? Me desculpe dizer, mas se trata de área que pertence a união, uma área que é patrimônio público, e que com o seu consentimento ou não, deve e será devolvida ao seu único e verdadeiro dono, ou seja o povo.

Em seu despacho (anexo) o próprio Juiz Federal deixa claro que ninguém foi pego de surpresa, uma vez que todos tinham conhecimento dos fatos narrados aqui, e que receberam notificação do município, com bastante antecedência, onde inclusive foi instalado o devido processo administrativo dando o direito ao contraditório e a ampla defesa, por isso uma boa parte de moradores recuaram o muro voluntariamente… Por qual motivo seus vizinhos teriam recuado os muros, se não soubessem da instalação do parque linear?

Com todo respeito, a razão da sua resistência é não querer abrir mão de um palmo de terra! o resto é hipocrisia, individualismo, vaidade e presunção de quem não enxerga um palmo a frente do nariz e só consegue pensar no próprio umbigo.

Tentar deturpar a verdade e desinformar as pessoas jogando ao vento insinuações torpes, não vai te ajudar a manter seu muro lá, a verdade é como o sol, por uma pequena fração do tempo uma grande nuvem escura pode até esconder o seu brilho, mas ela não pode fazer isso por muito tempo, o sol logo volta a brilhar, a verdade não pode ser escondida, não existe dinheiro nenhum no mundo capaz de esconder a verdade por todo o tempo, por isso eu não temo, eu não me escondo atrás de um texto, de uma carta ou de uma empresa, estou fazendo o que no meu sentimento de dever eu devo fazer em nome da nossa gente, não temo o seu poder econômico, ou o seu poder de influência.

Pela sua lógica, ou melhor, pela sua falta de lógica, seria melhor deixar os muros da sua mansão na areia e continuar proibindo as pessoas de usufruir da área pública para preservar o seu quintal particular na área da união, onde nem existe mais restinga… Será que você não percebe a ironia flagrante dessa situação e a falta de bom senso.

Desejo sinceramente, que você tenha mais equilíbrio, sentimento de cidadania e grandeza de espírito.

Eu posso ser só um homem, e sou… Mas a presença de Deus e os sonhos de todos os cidadãos de Penha estão comigo, eu não estou só, o povo de Penha está ao meu lado, essa luta não é sobre sua opinião política e a sua impressão pessoal da minha pessoa, é sobre fazer o que é certo… É como entoamos no trecho do hino nacional ‘Mas se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta’.

AQUILES DA COSTA
Prefeito de Penha”

Abaixo, os documentos