Prefeito Tiago Baltt solicita R$ 15 milhões do Fumpra para obras de infraestrutura em Balneário Piçarras

Tramita na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras o projeto de lei complementar 023/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a prefeitura a utilizar R$ 15 milhões Fundo de Manutenção da Praia de Piçarras (Fumpra) para grandes obras de infraestrutura: drenagem e urbanização das ruas Ludgero Caetano Vieira, Nossa Senhora do Rosário, João de Deus Carvalho e Adolfo Cabral.

A obra será de ponte a ponte. Vai começar na descida da ponte do centro, no limite com Penha, e vai até a ponte do Bairro Santo Antônio, no entroncamento com a Avenida Getúlio Vargas. Essas quatro obras são muito esperadas pelos moradores dos bairros Nossa Senhora da Paz e Santo Antônio. São vias de intenso fluxo de veículos e pedestres, e com grande adensamento populacional.

Segundo o procurador do município, Ricardo Matiello, a proposta encaminhada à Câmara é necessária já que as ruas contempladas no projeto precisam, há muito tempo, de intervenções e melhorias, não sendo mais suficiente a simples manutenção dessas vias.

“Desde que o trânsito da Avenida Nereu Ramos foi desviado para os bairros Nossa Senhora da Paz e Santo Antônio, para a construção da ponte entre Penha e Balneário Piçarras, o aumento exponencial de fluxo no bairros, inclusive de veículos pesados, comprometeu sobremaneira as vias públicas”, comentou Matiello.

O secretário de Fazenda da prefeitura de Balneário Piçarras, Anderson Gastaldon Damiani Silveira Mira, destaca que o “caixa” do Fumpra é atualizado mensalmente com cerca de R$ 1,2 milhão, proveniente da movimentação financeira do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de recursos da Dívida Ativa.

“Ou seja, o Fumpra é atualizado positivamente todos os meses. Em até um ano, esses 15 milhões de reais que hoje a prefeitura usar em obras, retornarão ao Fumpra”, explicou Anderson.

Obras da praia

Criado para atender exclusivamente a praia, o Fumpra terá papel de destaque em 2023, com 3 grandes obras de infraestrutura ao longo da orla da Praia de Piçarras. A prefeitura recebeu, no último dia 24 de outubro, autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para a construção de um molhe na praia. A administração do prefeito Tiago Baltt ainda aguarda o aval para a obra de engordamento da faixa de areia.

“Essas duas obras são o alicerce da reurbanização que iremos promover na beira-mar. Eu sempre digo que a obra de uma casa começa pelo alicerce: vamos iniciar com a construção do molhe e dos quebra-mares, depois a reurbanização de toda a beira-mar e finalizar, no segundo semestre de 2023, com a obra de engordamento da faixa de areia da nossa praia”, destacou o prefeito Tiago.

Imagem: Prefeitura de Balneário Piçarras