Prefeitura de Balneário Piçarras desencadeia a operação “Cidade Limpa, Ordenada e Segura”

Em Balneário Piçarras, durante este mês de julho, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, em conjunto com o departamento de Patrimônio, está realizando a operação “Cidade Limpa, Ordenada e Segura”. A ação tem como foco a notificação e demolição de obras clandestinas em imóveis públicos localizados nos bairros Bela Vista, Itacolomi e Nossa Senhora da Paz.

Com o objetivo de fortalecer a defesa da propriedade pública e promover a ordem urbana e ambiental da idade, a operação seguirá até agosto, podendo ocorrer outras ações isoladas. As casas estão sendo demolidas mediante ordem do Governo Municipal, visto que não possuem autorização municipal para estarem em áreas públicas.

Os proprietários das casas clandestinas estão sendo notificados para desocupar as áreas dentro de um prazo determinado, caso contrário, as demolições são executadas. Além disso, a operação inclui a fiscalização de posturas para garantir condições de limpeza, higiene e segurança, impedindo o uso inadequado da propriedade.

Proprietários de imóveis em estado de abandono também estão sendo notificados para regularizar a situação, cumprindo a função social da propriedade, conforme estabelecido na Lei Complementar Municipal nº8/2009.

Caso tenha ciência de uma obra clandestina ou imóvel em estado de abandono, pode realizar denúncia de forma anônima pelo canal de WhatsApp da Fiscalização de Posturas (47) 9 9122-0863 ou ainda pelo canal de ouvidoria municipal disponível em: https://balneariopicarras.atende.net/autoatendimento/servicos/ouvidoria-municipal.

Imagem: Prefeitura de Balneário Piçarras