O Programa de Expansão Tecnológica e Integração entre as Cidades, desenvolvido pela Prefeitura de Barra Velha, pelo Ministério Público e pela OAB SC, vem ganhando notoriedade.
Nesta semana foi realizada uma reunião institucional, na oportunidade foi apresentado pela Coordenação do Centro de Tecnologia e Inovação da Prefeitura, o Programa de Expansão Tecnológica formalizado com o Comando Geral da PM SC em 2024 e que contou com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública através do setor de Tecnologia quanto aos requisitos técnicos e seguros para integração de sistemas OCR, IA e Reconhecimento Facial.
O programa citado foi desenvolvido em 2024 com o apoio do MP através da 2ª Promotoria de Justiça, na época capitaneada pelo Promotor Francisco Soares, com o objetivo principal de controle e segurança da informação. Destaca-se a recente parceria firmada com as Lojas Havan já com resultados obtidos e com tratativas para sua expansão.
Na oportunidade, foi apresentado um relatório técnico de autoria da Prefeitura e do Ministério Público, com os resultados através da Plataforma O GUARDIÃO utilizado pelo Município que resultaram na localização de menores perdidos, localização de pessoas desaparecidas e prisão realizada em alguns Eventos do Município.
Nas tratativas deste Programa ser referência para o Estado foram apresentados regulamentações para as tecnologias utilizadas no município por meio de Instrução Normativa 01/2025 já esta ativa para o controle e segurança da informação e procedimentos internos, inclusive para a prestação de serviços de empresas para o poder público. O mesmo relatório técnico foi encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça.
O Programa Praia + Segura, uma parceria entre a Administração Municipal e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) referente ao monitoramento das praias, será encaminhado o relatório técnico referente à Operação Estação Verão 2024/2025, que contou com o apoio do Bombeiro Militar de Barra Velha.
Convidados, o Coordenador do Centro de Tecnologia Everson Brandão, o Promotor de Justiça Francisco Soares, o Secretário Geral da 42 Subseção de Balneário Piçarras, o Dr. Marcio Luis de Oliveira, representantes da Associação Abratex.
A Integração entre as Instituições é fundamental para estabelecer diretrizes claras e garantir que a tecnologia seja utilizada de forma ética e eficiente. Destaca o Prefeito Daniel Pontes da Cunha.
Imagem: Prefeitura de Barra Velha