[VÍDEO] Prefeitura de Penha anuncia quitação de dívida herdada de R$ 13,7 milhões; evento marcou os 100 primeiros dias da gestão Luizinho Américo

A Prefeitura de Penha realizou na tarde desta quinta-feira (10), um evento de prestação de contas referente aos 100 primeiros dias da gestão do prefeito Luizinho Américo. Entre os dados apresentados, o prefeito deu ênfase à quitação da dívida herdada, que somou a quantia de R$ 13,7 milhões, além de normalizar serviços essenciais na Saúde e Educação. O avanço em novos projetos também foi destacado pelo gestor. Inicialmente, uma representante do setor contábil da Prefeitura apresentou um balanço financeiro. Na sequência, Luizinho abordou diversos temas, detalhando problemas sanados, serviços em andamento e projetos para o futuro. Confira abaixo a matéria em vídeo e logo abaixo, detalhes na matéria em texto, com apanhado sobre as ações dos primeiros 100 dias.
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“O balanço apresentado nesta semana mostra que, com coragem, responsabilidade e planejamento, é possível reverter até os cenários mais desafiadores”, detalha o prefeito, reforçando que foi necessário decretar calamidade pública financeira para contornar o cenário desfavorável e apresentar números positivos período. Cortes de gastos e redução da máquina pública foram determinantes. “Entre as medidas adotadas, destaca-se o corte de aluguéis abusivos, como o de flutuantes do trapiche, que custava R$ 30 mil por mês. Também foram reduzidos em 30% os valores de locação de prédios públicos e revistos cargos comissionados, priorizando eficiência com economia”, acrescenta Luizinho.
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Nesse viés, o Governo gastou 34,37% menos do que a previsão orçamentária para este ano. Foram exatos R$ 20.566.615,75 economizados nos 100 primeiros dias. Na outra ponta da conta, o município arrecadou 10,44% a mais do que o previsto: R$ 6.821.918,26 adicionais aos cofres públicos. “A comunidade abraçou a causa e viu a realidade que se apresentava, honrando com o pagamento de tributos e acreditando nesse processo de renovação”, destaca o gestor. “Cortamos excessos, reorganizamos as contas, recuperamos o que parecia perdido. Onde havia portas fechadas, abrimos novas possibilidades. Onde havia abandono, reacendemos a esperança. Estamos devolvendo à população o que é dela por direito: o respeito, o cuidado e a presença do poder público. Penha está de pé. A esperança voltou. E o futuro, enfim, começou. Com trabalho, planejamento e respeito ao dinheiro público, estamos escrevendo uma nova história. Uma história de transformação. Uma história feita com responsabilidade, coragem e amor por essa terra”, finaliza Luizinho.
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EDUCAÇÃO: a quitação dos débitos deixados e o incremento na receita permitiu que o município avançasse nas áreas mais deficitárias. Na Educação, por exemplo, houve o reajuste de 400% no Prêmio Assiduidade, que passou de 2% para 10%. A Regência de Classe dobrou: de 2% para 4% na Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais. Nesta sexta-feira (11), o prefeito também envia à Câmara de Vereadores o projeto de Lei que reajusta em 6,27% o salário base dos professores da Rede Municipal – mesmo percentual que será aplicado em caráter de reajuste salarial a todos os servidores do Executivo e Legislativo. Assim, os profissionais da Educação terão um incremento real de 12,54% em seus vencimentos. Nos 100 primeiros dias, o Governo também anunciou um pacote de investimentos voltado à segurança nas 25 unidades de ensino, que passarão a contar com vigilância desarmada e câmeras de monitoramento. As obras da maior escola do município, parada há meses, também foram retomadas. Em breve, serão mais mil vagas. O projeto para construção de uma escola modular em Santa Lídia, com entrega prevista ainda para este ano, também teve início.
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SAÚDE: a área da Saúde em Penha começa a dar sinais de recuperação. A regularização no fornecimento de medicamentos e os investimentos em diagnóstico marcam o início de uma nova fase. Foram aplicados R$ 841 mil em exames laboratoriais e R$ 1 milhão em exames de imagem, como tomografia, ressonância magnética, mamografia, colonoscopia e endoscopia. A construção da UPA 24h foi retomada após a quitação de dívidas com a empreiteira responsável. Além disso, o município se prepara para receber uma equipe do SAMU, ampliando a cobertura de urgência e emergência.
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NOVOS PROJETOS: com as finanças em ordem, a Prefeitura obteve autorização para desenvolver projetos executivos em Saúde, Educação e Turismo, totalizando R$ 11,5 milhões em investimentos, com apoio do governo estadual. Entre as iniciativas previstas estão uma nova Unidade Básica de Saúde, um Centro de Educação Infantil, um Centro Integrado de Atenção à Pessoa Atípica, um Centro de Fisioterapia e Reabilitação e a revitalização da Praça do Coreto, ponto tradicional da cidade.
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PLANEJAMENTO: como parte do processo de reconstrução, a cidade contará com um Masterplan elaborado pelo escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados. O projeto, doado pela Associação Empresarial de Penha, servirá como base para um novo Plano Diretor, já que o atual está desatualizado desde 2017. A Secretaria de Planejamento também prepara um decreto para agilizar a análise de projetos na construção civil, com foco em eficiência e segurança jurídica.