Prefeitura de Penha cria força-tarefa para intensificar ações de fiscalização

A Prefeitura de Penha, por meio da Secretaria de Planejamento e de Governo, em conjunto com a Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita, cria o Grupo Especial de Apoio Conjunto de Fiscalização Municipal (GEAC), visando intensificar ações de fiscalização. O GEAC iniciou com os trabalhos nesta semana e atua no cumprimento dos códigos de obras e posturas, receita e sanitário, com foco em ações preventivas e repreensiva no combate às fraudes, sonegações, obras, indústrias e comércios irregulares, buscando a legalidade e a otimização da receita.

O Prefeito de Penha, Aquiles da Costa, explica que o GEAC atuará também aos finais de semana. “O intuito é coibir em definitivo a prática irregular, seja de quaisquer área, com foco também na orientação e prevenção, proporcionando um resultado benéfico pra sociedade. Vamos trabalhar para regularizar, indicar ações para que se adequem à legislação vigente e aplicar os dispositivos legais para quem não cumprir a legislação”, pontua.

O GEAC é composto por duas equipes, com um coordenador e mais sete fiscais. “Temos o coordenador Edevilson Nascimento e temos ainda dois fiscais de cada setor – Obras, Vigilância Sanitária e Fazenda – para apoiar as demais fiscalizações e trazer resultados mais eficientes”, explica o Secretário de Planejamento Maurílio Duarte, o Lilo.

O coordenador Edevilson explica que, segundo o planejamento elaborado pelo GEAC, há elementos norteadores para seguir ao longo de 2023. “Atuar com foco da arrecadação, priorizar ações de riscos iminente e autuar, por meio de monitoramento, acompanhamento e fiscalização. Quando necessário, realizaremos ações conjuntas com demais órgãos. A ideia é fazermos uma reunião a cada semana para avaliação dos resultados e o replanejamento das ações”, finaliza.

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Imagem: Prefeitura de Penha