A Prefeitura de Penha tornou obrigatório o uso de máscaras como forma de combate à pandemia do Covid-19 em todo o Município. O prefeito Aquiles da Costa optou por determinar ao Governo Municipal seguir o decreto do Governo do Estado, formulado diante da necessidade de medidas para preservar a manutenção da saúde e da segurança à população.
O decreto local também levou em conta que o uso de qualquer tipo de máscara, mesmo as feitas em domicílio, associada à lavagem de mãos, etiqueta respiratória, uso de álcool gel e distanciamento social, aumenta significativamente a proteção da população em geral, servindo como barreira parcial à transmissão do vírus e impedindo contato com gotículas infectantes. A medida também é orientada pelo Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Infectologia.