Prefeitura de Penha está em busca de novos empréstimos para o prefeito Aquiles assumir a Secretaria de Obras; será que os vereadores vão dar mais?

Novo empréstimo de R$ 30 milhões para obras? Empréstimo de R$ 6 milhões para maquinários? Prefeito assumindo a Secretaria de Serviços Urbanos? A considerar todos os fatores citados abaixo, resta saber se os vereadores de Penha “abrirão os cofres do município” novamente, mesmo após reclamarem publicamente – e por inúmeras vezes – de falta de transparência e de diálogo.

Na noite da segunda-feira (07), durante a 27ª Reunião Ordinária, alguns vereadores de Penha trouxeram novamente à tona uma hipótese que já é aventada desde o início deste ano, de que o prefeito Aquiles viria a assumir a função de secretário de Serviços Urbanos. A pasta, popularmente conhecida como Secretaria de Obras – atualmente sob o comando do secretário Alessandro Rubens da Silva, o Sandro – vem agonizando em meio a tantos problemas e a recorrente falta de investimentos em equipamentos, fatores cruciais para uma longa demora até mesmo na execução de simples manutenções e reparos.

Nesta terça-feira (08), o prefeito respondeu às falas dos vereadores, afirmando que pretende assumir a Secretaria ao lado do Sandro, mas somente depois que a Câmara aprovar um empréstimo de R$ 6 milhões para a compra de maquinários: “só farei isso após a Câmara aprovar a autorização para compra de novos equipamentos, máquinas e caminhões, o Sandro está fazendo milagre com a pouca estrutura que tem lá”, disse em uma rede social.

Como é de conhecimento de todos que acompanharam as sessões da Câmara nos últimos anos, os próprios vereadores questionavam publicamente as explicações dadas pelos responsáveis pela pasta: falta de combustível, falta de operador, falta de pneus, problemas mecânicos e assim por diante, contudo, segundo informações ainda dos vereadores, R$ 12 milhões foram gastos pelo município em aluguel de máquinas nestes quase 7 anos da atual gestão, e praticamente nada foi adquirido, apesar da arrecadação de aproximadamente R$ 830 milhões entre 2017 e 2023, cuja destinação para a Secretaria de Obras girou em torno de R$ 100 milhões, sem considerar ainda as verbas parlamentares. A Secretaria não teria nem um computador para registrar os pedidos feitos pela população diretamente na sede do órgão, segundo os próprios munícipes informaram ao Penha Online por diversas vezes.

A Secretaria não precisou realizar serviços a partir do empréstimo de R$ 50 milhões obtido pelo município junto à Caixa Econômica Federal no início de 2022 no âmbito do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), uma vez que empresas foram contratadas para execução das obras, e assim a pasta se manteve responsável apenas pelas triviais manutenções no município.

O empréstimo dos R$ 50 milhões é até hoje é alvo de indagações por parte dos vereadores, que não conseguem fiscalizar os serviços devido à falta de respostas para seus pedidos. Há poucos meses, após mais de um ano de pedidos, a prefeitura enviou para a Câmara, mais de 6 mil folhas de uma só vez, tornando o processo de fiscalização quase impossível devido a morosidade em se analisar tantos dados. Pesa ainda mais contra qualquer novo pedido da prefeitura à Câmara, o fato de que parte das obras, principalmente as executadas pela empresa “Qualidade”, precisaram de manutenção logo em seguida de terem sido concluídas, problemas estes que só aumentam dia após dia. Outro fator negativo, segundo os vereadores, é a impossibilidade de saber qual valor custou determinada obra ou rua, uma vez que não foram instaladas as placas que apontam valor, prazo de início e término de cada serviço.

Apesar disto, nos bastidores da Câmara circulam informações de que a prefeitura quer obter novo empréstimo pelo FINISA, desta vez de R$ 30 milhões, para concluir as obras prometidas para serem realizadas ainda com os R$ 50 milhões, valor que acabou e várias ruas não tiveram os serviços iniciados e/ou não foram concluídas. Considerando o novo empréstimo, a capacidade de endividamento do município pode atingir níveis críticos e deixar a prefeitura travada pelos próximos 8 anos.

Visando também buscar dinheiro para concluir os serviços, a prefeitura ainda mandou para a Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que visa alterar a Lei Complementar nº 03, que institui o código de obras do município. A partir das alterações, a “Outorga Onerosa do Direito de Construir”, prevista do Plano Diretor, dará ao município uma nova injeção de aproximadamente R$ 5 milhões ainda neste ano, valor que deveria ir para um Fundo Habitacional, mas que pode ser destinado por exemplo para a Secretaria de Serviços Urbanos, em função de brechas na Lei.

Será que os vereadores vão dar mais?

 

Imagem: ilustrativa / Agência Brasil