Prefeitura de Penha fixa datas de feriados e pontos facultativos para 2022

A prefeitura de Penha, através do decreto N° 3789/2022 fixou feriados e pontos facultativos do período compreendido entre janeiro a dezembro de 2022:

Ficam inalterados os horários de funcionamento dos serviços considerados essenciais, como Unidades de Saúde, Pronto Atendimento 24 Horas, Farmácia Municipal e Equipe Operacional de Serviços Urbanos; na área de Educação, o calendário letivo próprio das Escolas do Município.

Nos Pontos Facultativos, os serviços do Conselho Tutelar, Abrigo, CREAS, CRAS, Departamento de Tributação e Cadastro da Secretaria de Fazenda, Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, e Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Planejamento Urbano, deverão ficar em regime de plantão, devendo se apresentar de imediato quando convocado para o serviço.

Janeiro
01  Sábado Ano Novo – Feriado Nacional

Fevereiro
28  Segunda-feira Carnaval – Ponto Facultativo

Março
01  Terça-feira Carnaval – Ponto Facultativo
02 Quarta-feira Cinzas – Ponto Facultativo até as 14h

Abril
15 Sexta-feira Paixão de Cristo – Feriado Nacional
17 Domingo Celebração de Páscoa – Ponto Facultativo
21 Quinta-feira Tiradentes – Feriado Nacional

Maio
01 Domingo Dia do Trabalho – Feriado Nacional

Junho
06 Segunda-feira Festa do Divino – Feriado Municipal
16 Quinta-feira Corpus Christi – Ponto Facultativo
17 Sexta-feira Corpus Christi – Ponto Facultativo

Julho
18 Segunda-feira Aniversário do Município de Penha – Ponto Facultativo
19 Terça-feira Aniversário do Município de Penha – Feriado Municipal

Setembro
07 Quarta-feira Independência do Brasil – Feriado Nacional

Outubro
12 Quarta-feira Nossa S. Aparecida – Feriado Nacional
28 Sexta-feira Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo (Art. 236 da Lei nº 8.112/1990)

Novembro
02 Quarta-feira Finados – Feriado Nacional
14 Segunda-feira Proclamação da República – Ponto Facultativo
15 Terça-feira Proclamação da República – Feriado Nacional

Dezembro
24 Sábado Véspera de Natal – Ponto Facultativo
25 Domingo Natal – Feriado Nacional
31 Sábado Véspera de Ano Novo – Ponto Facultativo.

 

Imagem: Prefeitura de Penha / Arquivo