Moradores da Praia de São Miguel exigem solução para esgoto; Prefeitura e Águas de Penha falam ao Penha Online sobre novo acordo entre as partes

Moradores da Praia de São Miguel, Penha, fizeram um desabafo coletivo ao Penha Online sobre a situação do esgoto na localidade. Além do aspecto que literalmente mancha a imagem turística da cidade e a beleza natural da Prainha, moradores e turistas convivem com o mau cheiro que – dependendo do vento – pode ser sentido já na descida do morro que dá acesso ao local, a quilômetros de distância das “piscinas” de esgoto.

“Estamos há anos correndo atrás do saneamento, pra acabar com essa vergonha que é esse esgoto a céu aberto. Somos um grupo de mais de 100 moradores e estamos querendo solução porque agora saiu R$ 50 milhões pra Prefeitura mas eles querem só calçar estrada e não tão preocupados em fazer tratamento de esgoto, falaram que não podem. Temos o metro quadrado mais caro de toda a municipalidade de Penha, o que realmente não dá pra acreditar. A Prefeitura joga a responsabilidade pra Águas de Penha, a Águas de Penha joga pra Prefeitura, e assim vai, se depender só deles nunca vão acabar fazendo nada”, comentam.

Referente ao empréstimo dos R$ 50 milhões ao qual se referem os moradores, de fato, trata-se de um recurso destinado para infraestrutura, como pavimentação e drenagens pluviais. No que tange o tratamento de esgoto em Penha, há uma concessão que desobriga o Município de realizar obras neste setor uma vez que a responsabilidade foi contratualmente destinada à empresa Águas de Penha.

No contrato firmado em 2015 entre ambos, ficou acordado um prazo específico para tratar do saneamento em cada localidade, até o fim da concessão, em 2035. No entanto, ainda neste contrato, há obrigações do Município que não foram cumpridas até o momento, como a entrega de um terreno para que a empresa viesse a construir a Estação de Tratamento.

No início de 2020 a Prefeitura de Penha ajuizou o contrato, no intuito de tentar romper e encerrar a concessão, contudo pouco mais de um ano depois, os dois lados anunciaram uma “trégua” para dar continuidade nas atividades.

Nossa reportagem procurou a A Prefeitura de Penha, que através de seu Controlador Geral, Eduardo Bueno, afirmou que o executivo está em conversas com a Águas de Penha desde março quando se depararam com a taxa do índice IGPM, que regularia o reajuste na tarifa de água para 2021. “Os dois jurídicos pediram a suspensão dos processos judiciais por seis meses para tentar entrar em um acordo. O primeiro passo era fazer um cronograma de antecipação das metas de tratamento de esgoto e o segundo passo fazer um termo aditivo ao contrato de 2015 que iria rever a taxa do índice inflacionário, para que a partir do ano que vem o reajuste viesse a ser feito através do IPCA – que neste ano foi de 4% – ao invés de se utilizar do IGP-M que foi em torno de 37%. Em seguida a Prefeitura ia providenciar todo o processo de desapropriação de terrenos para construção destas estações, mas a Águas de Penha é que iria pagar para os donos dos terrenos. Por fim a concessionária ainda precisaria providenciar os Licenciamentos Ambientais, tendo em vista que o princípio de tudo é o nada a opor que é obrigação da empresa, e até hoje ela não conseguiu”, conta o Controlador.

Segundo Eduardo, foram mais de 20 reuniões e partir da formulação da minuta, foi feito o aditivo contratual e enviado à Agência Reguladora ARIS, que fez alguns apontamentos que por sua vez foram corrigidos. “Quando o termo aditivo estava pronto para assinar, chamamos a Reginalva (Mureb, Presidente da Águas de Penha) para assinar, eles não apareceram e lançaram o reajuste na tarifa dos 37%. E a antecipação da meta de tratamento de esgoto passava necessariamente por São Miguel e Praia Vermelha pra iniciar possivelmente esse ano ainda. Só que agora a conversa parou. Mandamos já várias mensagens pra Reginalva e não sabemos se eles estão desistindo do acordo ou se vamos continuar com o acordo, pra não retomar aquelas brigas judiciais”, conclui.

Ao Penha Online a concessionária Águas de Penha assegurou que com relação a implantação do sistema de esgoto do município, cumprirá todas as metas estabelecidas no contrato de concessão. A empresa esclarece também que as antecipações de metas estão sendo desenhadas com o município.

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