Promotoria do Ministério Público vistoria presídio e aponta superlotação carcerária em Barra Velha
A promotora do Ministério Público de Santa Catarina, Daniela Carvalho Alencar, confirmou a necessidade de separação de detentos mais perigosos dentro da unidade prisional do bairro Vila Nova, de Barra Velha, para garantir questões internas de segurança do presídio, e também atestou a existência de superlotação no prédio, vinculado à Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP). A promotora participou de uma visita promovida na unidade, junto de Léia Cristina Steffen Fuck, diretora do presídio; Márcio Ribeiro, chefe de Segurança, e Eduardo Ferreira, policial penal. De acordo com informações do Ministério Público, há em Barra Velha celas com cerca de 15 apenados, sem separação dos que eventualmente integrem facções criminosas como o Primeiro Grupo da Capital (PGC) ou outras. Os integrantes de facção estão alojados no setor chamado de “convívio”, enquanto os não faccionados se encontram no “seguro”, e segundo a promotora, há “rodízio entre os reeducandos até mesmo no pátio de sol”.
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Segundo a promotoria, a UPA seria destinada exclusivamente para o regime semiaberto, mas em razão da situação do sistema prisional catarinense, cerca de metade dos apenados pertence ao regime fechado. A superlotação se origina justamente por conta desse contingente de presos em tempo integral. A avaliação do grupo apontou ainda que as instalações da UPA estão em bom estado de conservação e com boa higiene. Em linhas gerais, o prédio do presídio barra-velhense conta com administração, alas do meio fechado e do semiaberto, cozinha, lavanderia, salas de aula, parlatórios, área de triagem para visitantes, salas de visitação íntima e setores dos agentes prisionais.
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Daniela inteirou-se ainda de temas como escala de trabalho dos agentes prisionais, rotina dos reeducandos, política de visitação e disciplina nas UPA – “há baixa quantidade de incidentes de insubordinação”, observa o relatório da promotora. Em geral, há colaboração de outras UPAs quando necessário transferir presos agressivos, e servidores da Secretaria de Saúde da Prefeitura vão duas vezes por semana atender às demandas do presídio. As audiências de custódia presenciais, entretanto, são um dos desafios da unidade: segundo a equipe da Segurança, a necessidade de deslocamento e saída do efetivo sempre impacta a segurança interna do prédio – há apenas uma viatura para o trabalho, pois um segundo carro está em manutenção.
Imagem: arquivo / 2ª Promotoria de Justiça de Barra Velha