Proprietário se compromete a eliminar degrau em calçada de Balneário Piçarras após ser notificado, mas processo é encerrado sem solução

Um morador de Balneário Piçarras denunciou ao Piçarras Online a existência de um desnível elevado na calçada da Rua Emanoel Pinto, em frente ao número 303, que dificulta a passagem de pedestres. Apesar da abertura de processo administrativo e da notificação ao proprietário do imóvel, o problema permanece no local, gerando grande dificuldade especialmente para pessoas com restrição de mobilidade.
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“Em 10/02/2025 abri um processo (protocolo 4079/2025), denunciando grave problema na calçada em frente ao número 303 da Rua Emanoel Pinto, em Piçarras: um enorme degrau, perigoso demais para qualquer transeunte. A denúncia foi recebida e o proprietário notificado, o qual se comprometeu a resolver, e o processo foi simplesmente encerrado. Ocorre que, até agora, nada foi feito. O degrau continua lá, o perigo permanece. Não é assim que deve funcionar, jamais pode ser encerrado um processo sem que esteja resolvido. Grave isso. Falta de respeito com o cidadão que paga seus impostos e tem o direito de se deslocar com segurança”, relatou o morador ao Piçarras Online.
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O morador questiona o encerramento do processo sem que a adequação da calçada tenha sido efetivamente realizada e pede que o caso seja reavaliado o mais breve possível.