Proprietários de quiosques seguem implorando autorização para exercerem atividade neste verão 21/22 em Penha
Segue a batalha e as reclamações por parte dos proprietários de quiosques que trabalhavam há anos nas praias de Penha, porém que nesta temporada, fora impedidos de exercerem a função através de decisão do Comitê Gestor de Orla da cidade.
Uma das reclamantes clama pela liberação pois investiu em melhorias em seu trailer ao longo do ano e agora está com uma dívida aproximada de R$ 100 mil, pois ninguém avisou antecipadamente das alterações na liberação de alvarás: “simplesmente deixaram pra falar no dia que levamos o documento pra tirar alvará. É sacanagem, é desumano. A dívida não vai pra eles, é a gente que se complicou, vão ser anos e anos pra pagar tudo”, comenta.
Alguns dos prejudicados trabalhavam há mais de 10 anos no mesmo ponto, sendo que um deles, exercia o ofício há mais de 20 anos em Armação. Ninguém recebeu prévio aviso.
No último dia 29 de novembro a Câmara de Vereadores de Penha oficiou o prefeito, solicitando que pudesse ser revista a posição, solicitando a prorrogação da regularização a partir de março de 2022, dando chance dos afetados trabalharem ainda nesta temporada 21/22. Até o presente momento os vereadores não receberam resposta. Se abstiveram da assinatura do ofício o vereador Junior Reis, que justificou ser fiscal da prefeitura e dessa forma coloca-se em situação delicada por também ser vereador; o vereador Italiano, que alegou estar de licença na data e o vereador Lito, que disse não poder ir contra uma determinação do MP, mas que orientou as pessoas a tirarem alvará de ambulantes, pois assim poderiam trabalhar em qualquer praia.
Na manhã desta segunda-feira o Penha Online buscou saber se ofício havia sido respondido. Diante da negativa, contactamos a prefeitura de Penha, que através de seu controlador, Eduardo Bueno, justificou que há uma ação civil do Ministério Público Federal solicitando que a prefeitura retirasse os quiosques. Sobre algumas praias terem a liberação e outras não, o controlador afirmou que as sentenças saem aos poucos. Eduardo diz ter consultado o jurídico, e não deu esperança sobre a liberação ou prorrogação do prazo.
O Penha Online solicitou os documentos com as exigências do MP junto à prefeitura, mas até o fechamento da matéria, não obtivemos retorno.
Imagem: Penha Online