Nesta quinta-feira (16) é feriado municipal em Penha
A Prefeitura de Penha comunica que a data de 16 de junho – Corpus Christi (Corpo de Cristo) – é considerada feriado municipal. A previsão é determinada pela Lei Municipal 3.204, de 11 de agosto de 2020, que instituiu todos os feriados municipais em Penha. Dia 17 será ponto facultativo.
Por conta desta legislação, um novo decreto foi editado, o 3.860/2020, publicado em 8 de junho, alterando o 16 de junho de ‘ponto facultativo’ para ‘feriado municipal’. Apenas para cumprir a Lei Municipal.
O novo decreto pontua a sexta-feira, 17, como ponto facultativo nas repartições públicas, porém, ficando inalterados os horários de funcionamento dos serviços considerados essenciais, como o Pronto Atendimento 24h, Farmácia Municipal e equipe operacional de Serviços Urbanos. As Unidades Básicas de Saúde estará fechadas dias 16 e 17.
Historicamente, em Penha, o 16 de junho é considerado feriado – conforme Lei Municipal assinada pelo então prefeito Henrique de Assis, em 1967.
Imagem: Prefeitura de Penha