Rede Catarina de Proteção à Mulher: veja como participar e receber apoio
Como forma de diminuir a violência contra as mulheres, em Santa Catarina, foi criado o “Rede Catarina de Proteção à Mulher”.
Esta iniciativa busca direcionar esforços por parte da corporação no combate e prevenção à violência doméstica, particularmente contra as mulheres. O programa está estruturado em três eixos: ações de proteção, policiamento direcionado ao problema e solução tecnológica.
A Rede Catarina de Proteção à Mulher, dentre outros serviços, cabe a fiscalização das medidas protetivas de urgência por meio de visitas periódicas na residência da vítima.
Configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, ocorrida no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; assim como, no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa, bem como em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. As relações pessoais elencadas independem de orientação sexual.
As denúncias podem ser feitas pelo 190.