Reintegração de posse: comunidade da Figueirinha teme remoção de mais de 500 famílias em Barra Velha
Moradores da comunidade da Figueirinha, em Barra Velha, vivem dias de apreensão após receberem notificações judiciais relacionadas a um processo de reintegração de posse que pode afetar mais de 500 famílias. A área, ocupada há cerca de cinco anos, reúne casas construídas por famílias que afirmam ter adquirido seus lotes por meio de contratos registrados em cartório. A possível remoção em massa tem gerado inquietação, desinformação e sensação de abandono por parte do poder público. Uma moradora relatou o caso ao Barravas Online e manifestou a sua apreensão. Confira o depoimento na íntegra:
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“Aqui é uma comunidade que foi ocupada há mais de cinco anos. São vários moradores, mais de 500 famílias, e uma parte já está com o Reurb, já está legalizando. A outra parte tem moradores que estão ali há mais de três anos. E existe um homem, que diz ser dono dessas terras. Até onde nós, como população, sabemos, ele está lutando na Justiça para provar que essas terras são dele, mas não há um documento específico. Já tem gente que diz que existe uma matrícula, só que a matrícula estaria no nome de um homem do Uruguai que já faleceu. Então é muita informação distorcida. Agora, dois dias atrás, vários moradores dessa parte que foi ocupada há três anos receberam uma notificação da Justiça para se manifestarem sobre a ocupação dos lotes, porque está em andamento um processo de reintegração de posse. A comunidade está atordoada, perdida. Não temos apoio político de ninguém. Temos alguns advogados que entram em contradição com outras informações, ninguém consegue ter acesso ao processo, e os advogados estão pedindo R$ 17 mil por pessoa. Eles sugeriram a Defensoria Pública, mas todo mundo tem receio de que esteja corrompida pela política. Temos uma associação no bairro que tem ligação direta com a prefeitura e que, neste momento, se silenciou, disse que não poderia ajudar. Então precisamos de alguém com influência, visibilidade, disposto a buscar a verdade, buscar informação e ajudar a população. Precisamos de alguém que tenha acesso e cobre. Eu também não conheço vereadores, tem um ano que estou aqui. Não conheço aquele tipo de vereador que vai para a rua, que coloca a cara a tapa. Pelo contrário: este ano ainda teve um vereador que disse que tinha que derrubar todas essas casas. Mas não se trata de cinco casas; são mais de 500 famílias que vão ficar sem moradia. Todo mundo que mora aqui, ninguém invadiu a terra. Nenhum morador invadiu. Todos têm contrato firmado em cartório de compra e venda. Pessoas invadiram e venderam, pelo que estamos entendendo, com contrato de compra e venda. Mas não existe ninguém aqui que tenha simplesmente chegado, ocupado o terreno e decidido morar. Todos compraram, todos pagaram um valor para estar em seu lote. E quando eu falo de 500 famílias, são 500 famílias nesta área que tem um mapa, que está marcada e que agora precisam se manifestar para provar e entrar nessa luta na Justiça. Já tivemos um caso recente, acho que há três meses, de várias famílias em outra parte da comunidade que tiveram três casas de alvenaria derrubadas. Casas prontas, com pessoas morando. No total, são mais de mil famílias na Figueirinha, com certeza mais de mil casas. E estamos assim: temos 15 dias para nos manifestar. Já se passaram dois, temos 13 dias para responder ao processo, com advogado cobrando R$ 17 mil. Então estamos precisando, sim, de alguém que esteja disposto, mesmo que descubra que não há solução, que existe um dono e que todos terão que sair, que busque uma alternativa. Porque imagine: para onde vão 500 famílias?”.
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A situação segue em andamento, e os moradores pedem transparência, apoio da Prefeitura, Câmara, Justiça e Ministério Público na mediação e alternativas que evitem que centenas de famílias fiquem sem moradia.

