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Resultados do Censo 2022 abrem margem para que 40 cidades de Santa Catarina aumentem o número de vereadores; Penha está entre elas

Os resultados do Censo 2022 abriram margem para que 40 cidades de Santa Catarina ampliem o número de vereadores com os quais contam (veja lista abaixo). Todas elas passaram a ter mais habitantes, critério que, pela Constituição Federal, determina quantos parlamentares cada Câmara Municipal pode ter. Essa ampliação não é, no entanto, obrigatória nem automática. É necessário que o Legislativo de cada município altere a Lei Orgânica local a fim de aumentar o número de vereadores.

Joinville, por exemplo, pode passar a ter agora até 27 vereadores, por contar com 616.323 habitantes. Desde 2010, no entanto, quando tinha 515.288 moradores, a cidade mais populosa de Santa Catarina já tinha possibilidade de contar com 25 parlamentares, mas tem ainda hoje apenas 19. Ainda há cidades em Santa Catarina que não tiveram a permissão ampliada agora, mas já contavam desde o Censo anterior com a possibilidade de terem mais vereadores. É o caso de Blumenau, que desde 2010 pode ter 23 vereadores, margem mantida pelo novo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas soma 15 nomes.

Dos municípios que tiveram previsão de aumento, 39 podem ter agora dois vereadores a mais cada do que já podiam anteriormente. A cidade que deu maior salto foi Itapoá, no Litoral Norte: hoje com nove vereadores, ela poderá passar a ter até 13 parlamentares a partir das eleições de 2024.

Entre eles estão Navegantes, que poderá ter agora 17 vereadores, e Barra Velha e Penha, que em breve poderão contar com 13 vereadores, dois a mais do que o número atual.

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As cidades de SC que podem ter mais vereadores agora

Município Número de vereadores agora permitido
Joinville 27
Florianópolis 25
Palhoça 21
Jaraguá do Sul 21
Lages 21
Brusque 19
Balneário Camboriú 19
Camboriú 17
Navegantes 17
São Bento do Sul 17
Concórdia 17
Itapema 15
Videira 15
São Francisco do Sul 15
Imbituba 15
Xanxerê 15
Tijucas 15
Barra Velha 13
Araquari 13
Pomerode 13
Braço do Norte 13
Penha 13
São João Batista 13
Xaxim 13
Forquilhinha 13
Joaçaba 13
Itapoá 13
Bombinhas 11
Presidente Getúlio 11
Garuva 11
Massaranduba 11
Pouso Redondo 11
Ilhota 11
Governador Celso Ramos 11
Balneário Rincão 11
Balneário Arroio do Silva 11
Correia Pinto 11
Balneário Gaivota 11
Corupá 11
Dionísio Cerqueira 11

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Via NSC / Paulo Batistella / Imagem: Agência Brasil