Resumão da sessão da Câmara de Vereadores de Penha nesta segunda-feira (dia 03)
Após a abertura da sessão e leitura da ata da última reunião, alguns vereadores fizeram o uso da tribuna.
A primeira vereadora a fazer o uso da tribuna foi Maria Juraci. Ela enalteceu o apoio da Câmara nos projetos voltados às mulheres e cobrou do secretário de saúde de Penha – Sérgio de Melo – agilidade para zerar a filha do ultrassom, que atualmente tem 3.500 pacientes na fila. A vereadora também contou que Penha foi contemplada com verba para criar uma nova academia de saúde ao ar livre, que aguarda apenas que o prefeito Aquiles defina o local da instalação.
Em seguida o vereador Silas subiu à tribuna. Ele chamou atenção principalmente para falta de sinalização na Rua Florianópolis e Nilo Anastácio Vieira.
O vereador Maurício Brockveld foi o próximo a fazer uso da palavra. Maurício chamou atenção para a necessidade da votação urgente na Câmara pela liberação do empréstimo de 20 milhões de reais, reclamando que aparentemente alguns vereadores ou pré-candidatos estariam felizes com a demora e atraso nas obras. Neste momento do vereador Isac da Costa – presidente da Câmara – respondeu ao vereador Maurício, se defendendo da acusação (o nome dele não foi citado em momento algum durante a fala da Brockveld) e chamou atenção a todos de as regras vigentes da Casa não permitem a votação urgente deste tipo de projeto, citando especificamente o artigo 161.
Everaldo Dal Posso, o Italiano, usou seu tempo de fala para elogiar o trabalho da TV do legislativo da Câmara de Penha, saindo em defesa dela, diante de tantas críticas recebidas na última semana pelo valor do contratato da empresa que realiza o trabalho na Casa.
O vereador Luizinho subiu à tribuna para pedir atenção a várias ruas da cidade, mostrando imagens de locais com problemas graves. Após, o vereador gerou uma rápida discussão sobre a questão da votação do empréstimo de 20 milhões.
O vereador Isac usou seu tempo para falar de várias ruas com problemas por toda cidade, finalizando ao explicar a respeito dos trâmites da votação deste empréstimo.
Começaram então as votações de projetos de lei.
Projeto de Lei Ordinária 81/2019 do vereador Everaldo Dal Posso que altera o caput dos artigos 16 e 17 da lei n° 2672 de 06 de dezembro de 2013 e dá outras providências. O projeto pede que se altere o tempo de contrato com a Águas de Penha, de 35 para 20 anos, seguindo recomendação do Ministério Público. O projeto foi votado e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária 82/2019 do vereadorMaurício Brockveld que dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em eventos públicos em Penha. O projeto foi votado e aprovado por unanimidade.
Moção de apoio n° 1/2020 das vereadoras Maria Juraci Alexandrino e Regiane Aparecida Severino, na tramitação e aprovação das PECs 15/2015 e 65/2019 para constitucionalizar e tornar permanente o FUNDEB, garantindo remuneração condignas aos profissionais da educação, incluindo aposentados e pensionistas. A moção foi votada e aprovada por unanimidade.
Alex Rech – Penha Online