Resumo da 23ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Penha
Na segunda-feira (13) a Câmara de Vereadores de Penha realizou a 23ª Reunião Ordinária, marcada pela aprovação unânime de dois Projetos de Lei e de uma Moção de Aplausos, tratando de iniciativas voltadas à educação, à valorização da cultura local e ao reconhecimento de pessoas que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do município.
O Projeto de Lei Ordinária (E) nº 19/2026, institui o “Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas” e prevê a utilização de técnicas de Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos no ambiente escolar da rede pública municipal de ensino. A proposta busca incentivar a cultura do diálogo, da mediação e da convivência pacífica, contribuindo para a promoção de um ambiente escolar mais acolhedor e seguro.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 54/2026, que altera a Lei Municipal nº 2.969/2018 para declarar a Banda Municipal de Penha (BAMUPE) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município. A iniciativa reconhece a importância histórica, cultural e social da banda, valorizando sua contribuição para a preservação da identidade cultural penhense e para a formação artística de diversas gerações.
Moção de aplausos
Durante a reunião, os vereadores aprovaram ainda a Moção de Aplausos nº 25/2026, concedida ao senhor Hugo Loth, em reconhecimento à sua trajetória e às relevantes contribuições para o desenvolvimento turístico, econômico e social de Penha.
Cofundador do Beto Carrero World, idealizador da Vila Germânica e participante voluntário de entidades como DEL, Concidade, Rotary e Associação da Armação, Loth foi homenageado pelo legado construído ao longo de sua atuação em benefício da comunidade.
A íntegra das matérias apreciadas na 23ª Reunião Ordinária está disponível nos canais oficiais da Câmara de Vereadores de Penha.
Imagem: Câmara de Vereadores de Penha