Resumo da 27ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Penha

A Câmara de Vereadores de Penha realizou na segunda-feira (08) a 27ª Reunião Ordinária, tendo como destaque o uso da Tribuna Cidadã pelo senhor Erasmo Marchi, coordenador do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e membro do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA/SC).

Marchi apresentou um panorama geral dos trabalhos do conselho e falou sobre a importância do diálogo com entidades que atuam na área da Criança e do Adolescente, principalmente com relação aos editais que disponibilizam recursos públicos. “É preciso regulamentar e certificar essas entidades, dando o primeiro passo para elas buscarem recursos junto ao Estado e ao Governo Federal. Nós, como CDCA, temos recursos disponíveis, mas não temos projetos. Temos quase R$ 40 milhões disponíveis para este fim”, ressalta o conselheiro estadual.

Segundo Erasmo, a única entidade do município de Penha que enviou projeto e conseguiu recursos foi a Escola Especial Henny Coelho, a APAE de Penha, que obteve cerca de R$ 90 mil.

Durante a 27ª Reunião Ordinária o vereador Jairo Vieira (União) assumiu pelo período de 30 dias a cadeira de Mário Moser (União), o Marquett, que pediu licença por motivos particulares.

Na reunião ordinária foram encaminhadas uma indicação, cinco pedidos de informação e um requerimento para a Mesa Diretora. Este último, de autoria dos vereadores Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, e João Costa (Cidadania), o Barriga, é o requerimento nº 32/2022, que solicita a realização de uma audiência pública sobre a situação dos cemitérios no município.

Na ordem do dia o plenário votou o projeto de resolução nº 2/2022, da Mesa Diretora, que revoga na íntegra a resolução nº 36/2017 – que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim.

A revogação se deu porque o novo Regimento Interno Mirim, por meio de resolução da Mesa Diretora, reformulou e atualizou o programa que é realizado em parceria do Legislativo Penhense com as escolas da rede estadual, municipal e particular, atuando com alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II.

.

.

Imagem: Câmara de Vereadores de Penha