Resumo da 41ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Penha
Durante a 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Penha aprovou importantes proposições voltadas ao fortalecimento da alimentação escolar, à segurança sanitária dos alimentos e ao reconhecimento de entidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade.
O Projeto de Lei Ordinária nº 111/2025 inclui o pescado na merenda escolar das instituições públicas de ensino do município. A medida tem como objetivo promover uma alimentação mais saudável e nutritiva para os estudantes, além de incentivar o consumo do pescado local e valorizar a atividade pesqueira tradicional de Penha.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município de Penha. O projeto estabelece normas para garantir a qualidade e a segurança dos produtos produzidos e comercializados localmente, fortalecendo o controle sanitário e ampliando as condições para o desenvolvimento agroindustrial da cidade.
Por fim, foi aprovada a Moção nº 23/2025, que presta homenagem à Associação de Moradores e Amigos da Praia Grande, Cascalho e Poá (AMAPG) pelos seus 10 anos de atuação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
A moção destaca o trabalho da entidade em áreas como segurança, meio ambiente, participação comunitária e desenvolvimento sustentável, reforçando o compromisso da associação com a melhoria da qualidade de vida da população penhense.
Imagem: Câmara de Vereadores de Penha