Resumo da 42ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Penha

A Câmara de Vereadores de Penha realizou nesta segunda-feira (3) a 42ª Reunião Ordinária do ano, ocasião em que todos os projetos e proposições da pauta foram aprovados pelos parlamentares. As matérias analisadas contemplaram ações voltadas ao bem-estar social, à valorização da terceira idade e à gestão orçamentária do município.

Entre os destaques da ordem do dia, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 113/2025, que institui a “Campanha de Incentivo a Visitas aos Lares de Idosos no Município de Penha”. A iniciativa tem como objetivo promover a interação social e o acolhimento aos idosos institucionalizados, estimulando o voluntariado e a integração entre gerações.

Também foram aprovados dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo, ambos relacionados à gestão financeira municipal. O Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100 mil, garantindo o reforço de dotações orçamentárias para atender demandas específicas da administração pública.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025 altera o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), permitindo a abertura de crédito adicional especial também no montante de R$ 100 mil.

Convocação

Os vereadores também aprovaram o Requerimento nº 72/2025, que solicita a convocação do chefe de gabinete, Felipe Franco Bieging, para prestar esclarecimentos sobre pontos específicos da administração municipal.

Moção de aplausos

Encerrando a pauta, foi aprovada a Moção de Aplausos nº 25/2025, que presta homenagem à Bruna Rafaela Neto, professora de Educação Física do município.

A moção reconhece o relevante trabalho desenvolvido pela homenageada junto ao grupo da terceira idade do município, destacando sua dedicação, carinho e compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos penhenses. “Eu sou muito grata a todos vocês pelo reconhecimento […] Começamos o trabalho ali pela Secretaria e o trabalho só foi crescendo”, ressaltou Bruna.

O trabalho da homenageada teve início em 2018, com o propósito de promover atividades voltadas à terceira idade. Em 2025, a nova gestão municipal reafirmou o convite para a continuidade desse trabalho, que atualmente atende mais de 300 idosos nos bairros da Armação, Centro, Santa Lídia, Nossa Senhora de Fátima e Trapiche.

Imagem: Câmara de Vereadores de Penha