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A sessão iniciou com o vereador Maurício lendo a ata da última reunião. Em seguida os vereadores começaram a fazer suas considerações na tribuna.
O primeiro a fazer o uso da tribuna foi o vereador Juju, onde iniciou falando sobre a falta de água em Penha, cobrando as melhorias. Juju segue cobrando melhorias urgentes dos buracos nas ruas, e organização dos cemitérios municipais.
Maria Juraci subiu à tribuna em seguida para falar sobre o antes e depois da Escola Básica Municipal João Batista da Cruz, no bairro Mariscal, cuja reforma foi recentemente concluída. Em seguida Juraci enalteceu a reforma da Escola Rubens, no centro.
Em seguida se pronunciou o vereador Isaac da Costa. Ele iniciou falando sobre o trabalho que vem sendo feito para manter o atendimento no INSS em Penha, comentando brevemente logo em seguida sobre o estado dos cemitérios também. O vereador também falou da situação das ruas de Penha, sendo complementado no assunto pelo vereador Toninho e vereadora Juraci.
O vereador Luiz Américo Pereira subiu à tribuna e iniciou falando sobre a situação das ruas, mau cheiro e mosquitos que incomodam moradores. Ele ainda falou do problema com os tratores dos pescadores, e chamou a atenção para o evento do dia da Consciência Negra.
Em seguida foi a vez da vereadora Regiane usar da palavra na tribuna. Regiane falou sobre os benefícios do Outubro Rosa para as mulheres da comunidade. Por fim a vereadora cobra a manutenção das ruas da cidade.
O próximo a falar foi o vereador Silas, que usou seu tempo para cobrar da prefeitura o programa de pavimentação da Rua Umbelino Lessa, que foi confirmado e depois cancelado, prejudicando moradores.
O último a falar foi o vereador Italiano, que também cobrou a questão da Rua Umbelino Lessa, e demais ruas da cidade.
No segundo ato da sessão, foram votados seis projetos de lei, duas emendas e duas moções de aplausos:
– Projeto de Lei Ordinária 70/2019 do vereador Isaac, que visa alterar a ementa e o artigo número 1 da lei 2469 da Lei Municipal, classificando a Festa do Pescador como Patrimônio Cultural e Histórico do Município de Penha. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Ordinária 16/2019 da mesa diretora, que torna o formulário de avaliação de risco para prevenção e o enfrentando de crimes e demais atos praticados contra a mulher no contexto doméstico e familiar, documento institucional da procuradoria especial da mulher da Câmara de Vereadores de Penha. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Ordinária 42/2019 do poder executivo que autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante o termo de cessão de uso para outras providências. O terreno em questão fica na Praia Grande, com grande vazão de água e que deverá ser utilizado pela Águas de Penha, para extração de água para a população. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Ordinária 43/2019 do poder executivo que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplemental no valor de R$ 1.232.000,00 e dá outras providências. Os valores serão retirados de saúde e edução e voltarão para as próprias saúde e educação, sendo o ato somente para regularizar a rúbrica de cada secretaria. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Emenda aditiva 01/2019 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária de Lei n° 46 do executivo, que acrescenta-se o parágrafo único. A emenda regulariza a solicitação da matricúla para todo imóvel leiloado pelo município. A emenda foi aprovada por unanimidade.
– Projeto de Lei Ordinária 42/2019 do poder executivo que autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante o termo de cessão de uso para outras providências. O terreno em questão fica na Praia Grande, com grande vazão de água e que deverá ser utilizado pela Águas de Penha, para extração de água para a população. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Ordinária n° 46 do poder executivo, que autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar por volta de 40 terrenos como propriedade do município e dá outras providências. O objetivo seria levantar dinheiro para a prefeitura leiloando terrenos baldios e irregulares pela cidade. Após muita discussão, os vereadores pausaram a votação do projeto.
– Emenda supressiva n° 2 do projeto de lei ordinária n° 46 do executivo; retomada a discussão sobre a questão dos leilões de terrenos. A emenda foi rejeitada com 6 votos contra e o PLO n° 46 foi aprovado.
– Moção de aplausos n° 43/2019 de autoria do vereador Luiz Américo Pereira à EPAGRI peo trabalho desenvolvido no Estado de Santa Catarina, principalmente ao trabalho realizado junto aos pescadores de Penha. A moção foi aprovada por unanimidade.
Por fim, foi aprovada a Moção de aplausos 44/2019 de autoria do vereador Everaldo Dal Posso (Italiano) aos três policiais do 25° Batalhão da Polícia Militar de Penha que se formaram 3° sargentos na última sexta-feira.
A sessão chegou ao fim com a duração de 3:25 horas.