Reunião sobre regularização fundiária do bairro Pedreiras acontece nesta quarta (18) em Navegantes; confira as ruas

Na próxima quarta-feira (18), acontece a reunião comunitária de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para moradores das vias que compreendem o núcleo Morro Pedreiras. O evento será no salão da Capela São Judas Tadeu, às 19h, com o apoio da Secretaria de Planejamento Urbano de Navegantes.

O objetivo é apresentar a empresa Minha Casa Legal Ltda., credenciada por meio do edital nº 161/2023 para realizar os serviços de Reurb no mencionado núcleo. O passo seguinte do processo será a coleta de documentos dos interessados, cuja data e local serão informados no dia da reunião.

As áreas que fazem parte do núcleo Morro Pedreiras são: trecho da rua Onório Bortolato, entre os números 1500 e 4167; rua Atanásio Dias; rua Brandino Sikeira; e início da Rua Pedro Vergílio Ricobon até números 1812 e 2825, conforme demonstra a imagem.

O processo de Reurb é um instrumento jurídico de política urbana, que por meio de um conjunto de normas gerais e procedimentos – os quais abrangem medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais – visa tirar da informalidade determinados núcleos urbanos consolidados e seus ocupantes. O salão da Capela São Judas Tadeu fica ao lado da Escola Professora Idília Machado Ferreira, na rua Onório Bortolato, 2395, Pedreiras.