Sob muito tumulto, ofensas e vaias, projeto do empréstimo de R$ 20 milhões é rejeitado na Câmara de Vereadores
Após abertura da Sessão, foi lida a ATA da última reunião e aprovada pela Casa. Em seguida, leu-se as proposições de cada vereador. Até este momento, os vereadores já haviam pedido duas vezes para a população presente fazer silêncio.
O vereador Joaquim foi o primeira fazer uso da palavra na tribuna. Ele passou imagens da enchente de uma rua da qual na sessão da última sexta-feira foi praticamente chamado de mentiroso pelo prefeito Aquiles, que disse que aquela rua não tinha alagado. Joaquim provou que sim, a rua sofreu alagamento. Joaquim ainda disse que são 3 anos de uma gestão olhando para trás, falando que não tem dinheiro e por isso não fazendo as obras necessárias. Joaquim foi interrompido várias vezes pelo público ao citar passagens bíblicas. Neste momento o vereador Juju presidia a sessão e bateu boca com o público que não permitia o andar da sessão, chamando em seguida a polícia para dentro da Câmara do Vereador. Vereador Isac retornou e retomou a presidência da Câmara. O vereador Joaquim tornou a fazer o uso palavra e fez outra citação bíblica sob muita vaia, enquanto outro grupo gritava o nome do vereador.
Em seguida subiu à tribuna o vereador Lito. O vereador iniciou falando que discordava das palavras de Joaquim com relação a olhar muito para o passado e que isso era importante para ver o quanto o prefeito atual já pagou dívidas da gestão passada. Lito citou os valores e foi aplaudido calorosamente, enquanto alguns vaiaram. Em seguida o vereador foi interrompido pelo público e disse que não tinha medo. Após os ânimos se acalmarem por um minuto, Lito prosseguiu e falou também que o atual governo está tendo que pagar uma dívida de 3 milhões herdada da gestão de 1996 e foi interrompido novamente, sob varias de um lado e aplausos do outro.
A vereadora Maria Juraci Alexandrino subiu à tribuna para fazer o uso da palavra. Juraci falou da dificuldade que Aquiles teve para governar até agora, por isso a importância do empréstimo. Juraci foi interrompida pelo público várias vezes; prosseguiu cobrando a aprovação do empréstimo e encerrou gritando “vivas” ao nosso povo e nossa gente querida.
O próximo a subir na tribuna foi o vereador Toninho. O vereador falou também da importância do empréstimo para fazer ruas e obras. Toninho também lembrou dos empréstimos de outras gestões e que aqueles sim, foram prejudiciais, pois estão até hoje para o atual prefeito pagar. O vereador Joaquim pediu a palavra e lembrou que a dívida de 52 milhões deixada pelo governo anterior referente ao INSS não foi pago nenhum centavo até agora e que o governo é mentiroso. Vereador Lito pediu a palavra e assumiu que o governo realmente não está pagando e que independente de qualquer coisa aquela dívida deixava a prefeitura com o nome sujo, por isso ela foi judicializada para limpar o nome da prefeitura por 6 meses. Toninho retomou e rapidamente encerrou sua fala, também sob aplausos e vaias.
Maurício Brockveld subiu à tribuna para vociferar contra os que não querem aprovar o empréstimo de 20 milhões, sendo que votaram a favor de tantos empréstimos que foram roubados e de um contrato péssimo com a Águas da Penha. O público disputava a altura dos gritos com o vereador, que gritando mais alto do que o público presente, disse que se tivesse medo de cara feia não usava calça, mas sim, saias. Ele disse que ia votar a favor do projeto e desceu da tribuna aplaudido.
O vereador Luizinho subiu à tribuna e já foi vaiado antes mesmo de começar a falar. Luizinho iniciou dizendo que não ia entrar no mérito da questão se há dívida ou não, quem pagou ou não pagou e foi vaiado de novo. Ele respondeu dizendo que vaia de cargo comissionado não lhe atinge. O vereador ficou sendo vaiado incessantemente por vários minutos até poder falar. Luizinho prosseguiu dizendo que estudou no fim de semana todos os projetos dos últimos 3 anos e que nenhuma das solicitações feitas pelo prefeito foi rejeitada e comentou que se os R$ 72 milhões de verba enviados para a secretaria de obras nos últimos 4 anos tivessem sido investidos, ninguém precisaria estar ali brigando hoje, descendo da tribuna sob vaias e aplausos.
O próximo a fazer uso da tribuna foi o vereador Silas. Ele iniciou lembrando que o orçamento anual de 2016 para a prefeitura era R$ 74 milhões e o de hoje é R$ 118 milhões; isso deveria ser suficiente, contudo foram feitas muitas promessas que não serão cumpridas. Silas se manifestou referente uma suposta intromissão do Beto Carrero World nesta votação; segundo o vereador, eles tem todo o direito de fiscalizarem pois é a empresa que mais paga imposto na cidade. Sob vaias, Silas criticou a má gestão de Aquiles, pois teve verba alta anualmente para fazer obras e deixou para cima da hora dependendo exclusivamente deste empréstimo. As vaias fortes continuavam quando Silas deixou a tribuna, dizendo que não seria mais enganado.
O vereador Italiano subiu à tribuna, mas teve dificuldade para começar a falar devido ao ânimo exaltado do público presente. Italiano elogiou a manifestação e presença da população e foi vaiado quando falou que trabalha no Beto Carrero por 28 anos e que os membros do Beto Carrero nunca se intrometeram em votações, até mesmo porque trabalham muito e por essa razão nunca foram em reuniões na Câmara. O vereador Juju solicitou a palavra e pediu respeito ao vereador Italiano e gritou com o público, dando tapas em cima da mesa. Juju aproveitou para registrar seu voto contrário ao empréstimo levando o público a chamá-lo de pilatra. Italiano então retomou a palavra elogiando os investimentos feitos pelo prefeito Aquiles na educação. O vereador também pediu atenção nas escolas para com a brincadeira “rasteirinha”. Italiano finalizou dizendo que o próximo prefeito tem que estar ciente que herdará este empréstimo, assim como Aquiles estava ciente de parte das dúvidas herdadas. O vereador encerrou seu tempo mostrando um vídeo de sua casa alagada na última enchente.
A vereadora Regiane começou a usar seu tempo na tribuna pedindo que o empréstimo seja aprovado urgentemente para que sejam realizadas em obras para o povo e que o projeto tem que sair do papel. Regiane foi ovacionada quando disse que era favorável ao projeto.
O vereador Juju abriu mão de seu tempo na tribuna, deixando para o vereador Isac. O presidente Isac leu seu discurso inicialmente reclamando do prefeito Aquiles que havia chamado a Câmara de Vereadores de circo. Isac foi interrompido sendo chamado de Judas. Ele respondeu ao público perguntando por qual razão ele era tão atacado e disse que sabia que estava sendo atacado por ser pré-candidato a prefeito. O vereador, aos gritos, disse que estava fazendo seu trabalho de vereador e presidente da Câmara e estava ali representando ao povo e que não deixou o lado sujo da político corrompê-lo. Sendo interrompido o tempo todo, Isac concluiu literalmente aos berros citando apoio de sua mãe, que lhe disse que “é melhor ser chamado do que covarde do que ser bajulado e fazer a coisa errada.”
Foi votado o projeto de lei n° 01/2020 que trata da adequação do salário dos professores conforme lei federal. O projeto foi votado e aprovado por unanimidade.
Foi aberto então a discussão sobre o projeto do empréstimo dos R$ 20 milhões. O vereador Joaquim iniciou a discussão lendo todos os pontos onde leis de responsabilidades fiscais e outras, serão feriadas diante da aprovação deste projeto, segundo o parecer do jurídico da Câmara. Diante dos argumentos, um breve silêncio se fez tanto entre os vereados como entre o público.
A vereadora Juraci falou gritando que o projeto não é inconstitucional. Ela criticou a Comissão em que Joaquim e Luizinho fazem parte e os acusou de terem superinflado certas leis para prejudicar o projeto, citando por exemplo a lei que diz que não se pode pegar empréstimo nos últimos dois quadrimestres de um mandato. O prazo máximo seria em abril; a situação diz que nesse caso, essa lei não está sendo ferida, enquanto a oposição diz que sim, a lei será ferida.
A vereadora Regiane iniciou dando uma gafe, dizendo que Silas tinha dito que não votaria a favor do projeto; Silas pediu a palavra e disse não falou isso, mas sim, disse que não era a favor do parecer técnico. Regiane se corrigiu e pediu desculpas. Ela leu um artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal que protege ao empréstimo.
Silas fez uso da palavra lendo outro artigo, que vai de contra a realização do empréstimo. Maurício Brockveld pediu a palavra e criticou Silas, dizendo que o artigo não se aplica. O vereador Luizinho lembrou que o mesmo projeto foi votado a favor em 2019 da mesma forma que o projeto do leilão de terrenos, ambos sem respeitar-se o parecer contrário, resultando que os dois projetos foram rejeitados pelo ministério público.
Aberta a votação, Juraci, Regiane, Brockveld, Lito e Toninho votaram a favor. Joaquim, Silas, Luizinho, Italiano e Juju votaram contra. O desempate fica a critério do Presidente da Câmara, Silas. Ele, aos gritos, votou contrário ao projeto e encerrou a Sessão.