Nesta semana, durante as atividades do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS) no Trecho 4, foi registrado o segundo caso em duas semanas, de tartaruga-verde mutilada em Penha. De acordo com o informado ao Penha Online pela Unidade de Estabilização de Animais Marinhos da Univali – Penha, que executa o projeto na região, ambas foram encontradas na Praia Grande. A equipe observou que a carapaça foi removida com um objeto cortante, indicando uma ação intencional. Embora proibida, a retirada da carapaça, infelizmente, é uma prática regular, que acontece para utilizar o casco como objeto de decoração ou mesmo para afundar a carcaça.
Existe uma grande preocupação que a retirada das carapaças tenha acontecido com o animal ainda vivo, mas apenas desmaiado. Os répteis estavam em estágio avançado de decomposição, impossibilitando a confirmação da causa da morte. A equipe do PMP-BS realizou os procedimentos de biometria e coleta de dados. A primeira tartaruga-verde encontrada nessas circunstâncias, possuía uma marca artificial (anilha) colocada pelo projeto TAMAR em 30 de junho de 2017, durante a atividade de avaliação da saúde das tartarugas da Praia do Cascalho, indicando que esse indivíduo já habitava as águas do município há pelo menos 5 anos.
No Brasil, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998), proíbe a captura, morte, coleta de ovos e distúrbios de habitat da fauna silvestre. A Lei também prevê multas e detenção para os infratores. As denúncias de crimes ambientais, podem ser feitas por meio do site da Polícia Militar Ambiental: http://www.ouvidoria.sc.gov.br/ cidadao ou pelo telefone 0800-644-8500.
A realização do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS) é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, para as atividades da Petrobras de produção e escoamento de petróleo e gás natural na Bacia de Santos.
Imagem: UNIVALI / Penha