TCE/SC e municípios da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí debatem estratégias para alavancar nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e os 11 integrantes da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) devem se reunir ainda neste mês, na sede do TCE/SC, em Florianópolis, com o objetivo de firmar um Termo de Cooperação para o desenvolvimento de ações com o objetivo de alavancar índices educacionais na região. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (3/9), em Balneário Camboriú, quando representantes do Tribunal e dos municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo trataram do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e de outros temas relacionados à educação.
“Isso é muito importante, porque não adianta só a gente apresentar dados. Qualificar os professores, entrar na sala de aula, ver quais são os problemas, ajudar as famílias e alunos no aspecto técnico, científico, de evidências: o papel do Tribunal não é apenas ver números, mas também a qualidade desses números. O TCE/SC tem, sim, bastante conhecimento sobre essa governança pública, bastante expertise para passar aos prefeitos”, enfatizou o conselheiro Luiz Eduardo Cherem.
No encontro houve apresentação de casos de projetos já desenvolvidos em algumas cidades catarinenses. Pelo TCE/SC, o assessor Thanderson Sousa, do gabinete do conselheiro substituto e relator temático da Educação, Gerson dos Santos Sicca, mostrou o Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação, realizado em Florianópolis, além da fiscalização da aplicação dos recursos públicos, que o Tribunal passou a acompanhar, de forma sistemática, junto com o planejamento, a implementação e os resultados das políticas educacionais.
Representando a Univali, a pró-reitora de Ensino da Universidade, Priscila de Souza, falou sobre o Projeto Vida na Escola, desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Itajaí e que trata sobre a saúde mental de crianças, adolescentes e docentes no ambiente escolar. Por fim, o secretário de Educação de Joinville, Diego Calegari Feldhaus, contou quais estratégias fizeram a cidade se tornar referência em Educação em Santa Catarina. Os resultados do município foram os maiores entre cidades com mais de 500 mil habitantes no Brasil.
O convite para a reunião extraordinária da Amfri partiu da prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan. “Fiquei incomodada quando vi o resultado dos indicadores de Ideb aqui da nossa região. Esse debate precisa ser tratado de forma regional, para fortalecer cada vez mais a gestão conjunta. Levei isso para uma assembleia na Amfri na semana passada, depois de eu ter ido até o Tribunal de Contas conversar com o relator da Educação, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, junto com o conselheiro Dado Cherem. Eles se colocaram à disposição para um termo de parceria”, explica a prefeita.
“O objetivo foi receber orientações para que nós possamos, em conjunto, melhorar os nossos indicadores. É importante que todos os municípios possam evoluir, e eu acredito que esse debate é fundamental”, declarou o presidente da Amfri e prefeito de Itajaí, Robison Coelho.
Imagem: TCE / SC