Tribunal de Contas encontra “epidemia” de sobrepreço em alargamento de praias em SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu nesta segunda-feira(17) o edital de licitação das obras de alargamento da faixa de areia da Praia do Gravatá, em Navegantes, por indícios de sobrepreço. É a segunda obra de engordamento de praia a ter o edital paralisado no Estado em menos de uma semana, pela mesma razão. No dia 11 de junho, o TCE/SC já havia suspendido a licitação para contratação do alargamento em Balneário Piçarras – praia que será engordada pela quarta vez. Segundo o despacho do conselheiro Aderson Flores, a estimativa é que o preço tenha sido superestimado em R$ 5,5 milhões. No caso de Navegantes, em que o responsável pela análise é o conselheiro Dado Cherem, são cerca de R$ 6 milhões em indício de sobrepreço, conforme detalhou a jornalista Dagmara Spautz, da NSC TV.

As obras, em Balneário Piçarras e Navegantes, têm motivos em comum que inflacionaram os preços, na avaliação do TCE: entre eles, custos elevados de mobilização da draga e contratação desnecessária de caminhões basculantes para espalhar areia na orla. Outro ponto presente nos dois editais é a especificação de capacidade da draga, o que também foi apontado como problemático porque pode direcionar o resultado da licitação. As prefeituras terão 30 dias para corrigir as inconsistências, só então poderão reabrir os editais.

No ano passado, o TCE já havia identificado sobrepreço em outro edital, o do alargamento da Praia de Jurerê, em Florianópolis. A estimativa era de R$ 3,3 milhões em excesso. A licitação foi suspensa, e relançada posteriormente com novos parâmetros. A “epidemia” de sobrepreço nas análises do TCE é resultado da especialização do Tribunal nesse tipo de avaliação. A partir de 2021, quando foi feita a maior obra de engordamento no Estado – a Praia Central de Balneário Camboriú, que custou mais de R$ 80 milhões – os alargamentos passaram a ocorrer com frequência, e os editais passaram a “frequentar” o TCE com regularidade.

Imagem: Prefeitura de Navegantes