Um ano e meio é o prazo para Penha ser totalmente independente no abastecimento de água
Durante o protesto ocorrido na manhã desta quinta-feira, uma das diretoras da Águas de Penha falou em reunião fechada com alguns populares, que após a prefeitura de Penha ceder as licenças ambientais e definir detalhes com os prefeitos de Luiz Alves, Navegantes e Balneário Piçarras sobre o duto de 22km que ligará o rio Luiz Alves até a estação de tratamento de Penha, o prazo para início e conclusão das obras será de 18 meses, para enfim Penha ser independente da Casan de Balneário Piçarras. Além disso, também foi informado que:
1 – A concessionária Águas de Penha foi contratada para equipar o município com um sistema independente de água e de tratamento de esgoto. O contrato prevê que a responsabilidade pelo pagamento das áreas para a implementação dos equipamentos que permitirão o funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) são de responsabilidade da prefeitura. O município, no entanto, pretende repassar estas responsabilidades à concessionária e já encaminhou pedido à ARIS (agência reguladora), o que demanda um aditivo ao contrato para modificar as obrigações originais. Somente com o aditivo ao contrato assinado é que esta obrigação passará para a concessionária, o que ainda não aconteceu.
2 – Paralelamente, a Prefeitura de Penha ainda precisa obter a autorização de três municípios vizinhos (Luis Alves, Balneário Piçarras e Navegantes) para passar a adutora que trará água do Rio Luis Alves até a ETA. Faltam ainda estas autorizações e a Águas de Penha se coloca à inteira disposição do poder público, em conjunto com a sociedade civil organizada e a Câmara de Vereadores, para buscar estas autorizações junto às cidades.
3 – O objetivo da concessionária é resolver definitivamente o problema da falta de água em Penha, assim como o grupo AEGEA fez em Bombinhas, onde o poder público se mobilizou e obteve junto às outras prefeituras todas as autorizações necessárias para dotar a cidade de um sistema próprio de abastecimento.
4 – Até que sejam assinadas as autorizações por parte do município, não há outra solução à concessionária senão comprar água da Casan de Balneário Piçarras para o abastecimento de Penha. A Casan se dispõe a fornecer 66 litros por segundo na baixa temporada (suficientes para atender ao volume de 38 mil habitantes que a cidade possui) e 80 litros por segundo no mês de janeiro (que atende aproximadamente 48 mil pessoas). No momento, de acordo com a estimativa da Polícia Militar, Penha está com cerca de 150 mil pessoas, entre moradores e veranistas. Além disso, no mês de dezembro, o fornecimento da Casan para Penha apresentou diversas oscilações, chegando a ser enviado uma vazão inferior a 30 litros por segundo, ou seja, bem abaixo do que é fornecido na baixa temporada. As oscilações no fornecimento por parte da Casan prejudicam as pressões do sistema e desorganiza a programação da concessionária.
5 – Os investimentos de R$ 6 milhões realizados pela Águas de Penha ao longo de 2019, como a ativação de 4 poços artesianos e a construção do reservatório para 2 milhões de litros de água, apenas amenizam o problema do desabastecimento em Penha nesta época do ano. E de fato amenizaram, visto que no verão passado, o volume de registros de desabastecimento era bem superior nesta mesma época.
6 – Ao longo de 2019, a concessionária esteve em constante contato com o poder público, se oferecendo a todo momento para apoiar na solução às demandas necessárias para dotar Penha de um sistema próprio de abastecimento. A concessionária se sensibiliza com as condições de abastecimento atuais de Penha e segue à disposição para apoiar o município nas liberações de licenças visando resolver o problema da cidade.