Vazamento ou despejo de óleo é flagrado no Rio Piçarras

Um leitor enviou ao Penha Online o flagrante realizado por ele na tarde ontem (sábado, 16). Nas imagens é possível ver óleo seguindo o curso do rio, que irá desembocar no mar entre a praia de Balneário Piçarras e a Praia Alegre em Penha.

O despejo de óleo em rios é configurado crime ambiental de poluição através do artigo 54, § 2º, inciso V, da Lei n. 9.605/98, e independe da ocorrência de dano para a sua configuração, não se exigindo a realização de prova pericial para atestar o dano ao meio ambiente ou à saúde humana.

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