Vereadores concluem curso sobre técnica legislativa e administração pública

Os vereadores da Câmara de Penha concluíram um curso intensivo de técnica legislativa e administração pública nos dias 19, 20 e 21, na sede do Legislativo Penhense. A formação foi conduzida por Maria Eugênia Furtado, professora do curso de Direito e de pós-graduação da Univali, onde ministra as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional.

Além dos 11 vereadores eleitos, também participaram alguns servidores da casa em uma formação voltada para a apresentação e discussão de várias questões sobre a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e também do Regimento Interno da CVP. “A minha avaliação foi positiva. O grupo estava muito participativo, mostrando-se o tempo inteiro interessado. Meu papel era trazer o aspecto técnico para que os parlamentares possam exercer com maestria a função do vereador”, destacou Maria Eugênia – que possui duas especializações, mestrado e aguarda a emissão do seu diploma de doutora.

O curso, realizado nas noites de terça (19) e quarta (20) e ainda na quinta (21) no período da tarde, é uma exigência do regimento interno (art. 173) para o início de cada Legislatura.

Devido à pandemia do novo coronavírus, o curso foi ofertado de modo presencial apenas aos vereadores empossados e servidores da casa interessados.

Os três dias de atividades foram gravados e serão disponibilizados aos vereadores suplentes em momento oportuno.

Reunião solene

Na segunda-feira (25) a Câmara de Vereadores de Penha dá início à sessão legislativa anual em uma reunião solene, às 19 horas, com transmissão ao vivo pela internet.

Além do início das atividades parlamentares, a reunião contará com a participação do prefeito Aquiles da Costa (MDB), que usará a tribuna para falar das ações do governo municipal em 2021, e também da vice-prefeita Maria Juraci Alexandrino (MDB).

Devido à pandemia do novo coronavírus, a presença do público será restrita a dois convidados para cada vereador, com distanciamento e uso de máscaras durante todo o evento, conforme orientações da Vigilância Sanitária.

Crédito das fotos: Paloma Ayeska de Oliveira