Vereadores votam na segunda-feira(02), Parecer Contrário a novo empréstimo para a prefeitura de Penha; qual sua opinião? Participe da enquete

Está na pauta da próxima reunião da Câmara de Vereadores de Penha, a ser realizada na segunda-feira (02), a votação única do Parecer Contrário da Comissão Legislativa Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) ao Projeto de Lei Ordinária nº23/2023 de autoria do Poder Executivo. A Comissão, que é presidida pelo vereador Maurício Brockveld, analisou o pedido de autorização solicitado pela prefeitura, de contratar novo empréstimo bancário na ordem de R$ 6 milhões, com objetivo de comprar maquinários para a Secretaria de Serviços Urbanos.

Questionado pelo Penha Online sobre as razões do Parecer Contrário, o vereador Maurício Brockveld detalhou problemas documentais: “o Parecer do CCJ foi contrário porque a Comissão pediu o poder de endividamento do município e não recebeu esse documento que demonstrava se o município tem capacidade financeira pra contrair mais um empréstimo. Passou até o prazo do Regimento Interno já. Mais de quatro meses, não veio a resposta. Por isso o jurídico da Câmara deu Parecer Contrário, e os membros da Comissão votaram pelo arquivamento pro Projeto”, disse o vereador.

O Parecer Contrário, gerado a partir do relatório do relator da CCJ, o vereador Luiz Eduardo Bueno, vai para votação nesta segunda-feira, e caso a maioria dos vereadores concorde com a negativa dada pela CCJ, o pedido do empréstimo será arquivado. No entanto, caso a maioria dos vereadores discorde do Parecer, o Projeto continua na Câmara, seguindo para análise em outras Comissões.

A Reunião Ordinária, que começará às 19h, tende a ser bastante quente, uma vez que – de acordo com o que alguns vereadores narram ter ouvido nos bastidores – servidores municipais devem ser destacados para marcar presença e agitar a Casa do Povo, no intuito pressionar os vereadores pela derrubada do Parecer.

E você, o que acha? Concorda que o empréstimo de R$ 6 milhões seja concedido à prefeitura? Se sim ou se não, participe da enquete nos stories do instagram do Penha Online, clicando neste link https://www.instagram.com/stories/penhaonlinecom/3203554817376850532/