Vice-prefeita Juraci Alexandrino fala sobre acusações contra ela: “agradeço, por que vou poder esclarecer as fake news sobre a Educação de Penha”

Diante do desligamento de Maria Juraci Alexandrino de sua função de secretária da Educação, e das subsequentes informações que vêm se lançando aleatoriamente principalmente nas redes sociais e de algumas indagações feitas ao Penha Online por pais de alunos, nossa reportagem procurou a vice-prefeita para falar sobre todo o ocorrido acerca de sua exoneração da pasta. Juraci, que segue a exercendo seu cargo de vice-prefeita, de pronto atendeu nosso contato e enviou uma nota, onde observa vários pontos. O Penha Online aproveitou para abordar três situações que levaram pais a contatarem nossa redação neste início de ano letivo: aparelhos condicionares de ar que  estavam apresentando problemas, prazo de entrega do material escolar e conflito com ônibus e horários dos mesmos. Confira abaixo, na integra:

“Agradeço o espaço deste relevante veículo de imprensa para eu poder falar. Eu pedi por duas vezes, mas a Câmara de Vereadores me negou a tribuna – preferiram me convocar, via requerimento, e eu agradeço por que vou poder esclarecer as fake news sobre a Educação de Penha, sobre a secretária Juraci, a vice-prefeita, a professora Juraci. É preciso respeito à minha biografia, à minha história na Educação e na política, minhas lutas em favor da cidade e das pessoas. Vou esclarecer e desmentir de forma bem simples e incontestável o estão espalhando por aí de forma irresponsável:

A primeira coisa que precisa ficar clara é que a secretaria de Educação não administra o dinheiro público em si. A Educação tem um orçamento, uma previsão mínima, mas a secretária não tem a “chave do cofre”, não tem poder pra gastar como quer, onde quer. Órgão público é diferente de empresa privada.

Então, para deixar bem claro: eu fui secretária de Educação, não de Administração, nem da Fazenda municipal… Eu não mexia com dinheiro público, não assinava cheque, eu não fazia PIX, eu não fazia transferência bancária, não contratava empresa, não contratava empreiteira, não contratava professor, não comprava merenda, enfim, não mexia com dinheiro!

Nem o próprio prefeito pode gastar o que quer, da forma que quer… Até sair o dinheiro do cofre público há uma verdadeira peregrinação…. E cada centavo que foi investido em Educação precisou da assinatura do prefeito – em alguns casos ele teve que assinar duas vezes. Cada centavo da Educação passou pela secretaria de administração, pela controladoria, pela procuradoria, pela secretaria da Fazenda….

A secretária de Educação assina o pedido, mas quem paga é o governo de Penha, assinado, em última ordem pelo prefeito. A Educação pede, mas os outros órgãos da administração precisam aprovar… Se não aprovar, não sai dinheiro da prefeitura. Então é o governo de Penha como um todo que investe em Educação.

Saiu na imprensa e em grupos de WhatsApp: “Ó a Educação de Penha gastou 40% a mais do orçamento de 2022”. Errado! Não é verdade! Não foi extrapolado o orçamento, é mentira! Tem gente que não sabe, mas na Educação, há um orçamento mínimo, que é de 25% – a prefeitura é obrigada por lei a gastar pelo menos 25% do que arrecada, de acordo com o artigo 212 da Constituição Federal – mas não existe uma lei que diga o valor máximo pra investir.

Portanto, a Educação investe o que entende necessário. E foi investido mais do que o mínimo. Foi investido mais que 25%… chegando a outro percentual…. Mas com certeza não houve gasto “a mais”, no sentido de desperdício, de gastança;

Do jeito que falaram fica a impressão que o dinheiro do povo foi mal investido, e não foi! Ao contrário! Vamos usar a máxima “siga o dinheiro”. Onde está o dinheiro “a mais” da Educação de Penha que a prefeitura pagou? Está na folha de pagamento de professores, monitores, serventes, merendeiras, vigilantes, diretores, coordenadores; o dinheiro da Educação que a prefeitura de Penha comprou merenda, pagou transporte escolar, adquiriu uniformes, construiu quadra e creche, reformou e ampliou escolas…

E repito: não é gasto, é investimento! E quem pagou foi a prefeitura, não a secretária de Educação!

Mas como foi possível gastar a mais? Por que a prefeitura de Penha recebeu dinheiro a mais em 2022. Houve excesso de arrecadação da União. O Brasil arrecadou mais com impostos e esse bolo é dividido com estados e municípios… Penha recebeu mais dinheiro pra gastar em Educação; dinheiro que se chama de vinculado, tem que gastar na Educação.

Então o que a secretaria de Educação fez? Apresentou as necessidades e o prefeito com a equipe de governo concordou em investir…. Simples assim, e essa é a verdade dos fatos, é incontestável. Qualquer coisa fora disso é maldade, é politicagem”, afirmou a vice-prefeita, nesta primeira etapa da nota.

Em seguida, atendendo ao pedido do Penha Online sobre material escolar, transporte e aparelhos de ar condicionado apresentando falhas, Juraci continuou.

“Estava tudo encaminhado! Mas quem responde agora é a nova secretária. Ano passado foi realizado o processo licitatório para aquisição dos kits do material escolar, merenda escolar, uniforme escolar, sistema aprende Brasil do grupo positivo , aquisição de computadores, mobília para o espaço do terceiro milênio que implantamos no ano passado, e quem é responsável pela homologação dos processos é a secretária de administração, e assinatura de ordem de serviço e aquisição é o prefeito! Quanto os condicionadores de ar, até dezembro estavam todos funcionando, ônibus escolar foi ampliado e era referência na região. Cada ônibus tinha monitora para organizar e cuidar dos estudantes. A diretora responsável pela frota era muito eficiente”, encerrou a vice-prefeita.