[VÍDEO] Morador de Penha mostra piscina de esgoto na praia da manhã deste sábado; prefeitura e Águas de Penha se encontram no Fórum nesta segunda-feira

Na manhã deste sábado novamente o Penha Online recebeu imagens de esgoto nas praias de Penha. O morador que nos enviou, em dado do momento de seu vídeo salienta: “é uma verdadeira piscina de podridão”.

Nesta última semana a Águas de Penha emitiu nota onde em determinado momento traz a seguinte informação: “O projeto para implantação do sistema de tratamento de esgoto no município contempla uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), 16 estações elevatórias e 177 km de rede. Reginalva Mureb, presidente da Águas de Penha, explicou que para a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto no município, é necessário que a concessionária receba do município a cessão de uma área para a implantação da ETE e das estações elevatórias de esgotos, conforme previsto no contrato de concessão. As áreas podem ser públicas, sem ônus para o município, e também é necessário providenciar a liberação da Licença Ambiental Prévia (LAP). Com isso, a concessionária estará apta a buscar as demais licenças de sua responsabilidade e iniciar a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município”.

O Penha Online em seguida conversou sobre o assunto com a prefeitura de Penha, através do então Controlador do município, Eduardo Bueno, o Duda, que disse que os processos judiciais entre as duas partes foram suspensos em 2021 para discutir avanços:  “eles se reuniram conosco mais de 20 vezes virtual e presencialmente ano passado”.

Segundo Duda, a ideia é desonerar o município das desapropriações e licenciamentos ambientais, antecipar prazos previstos para início do tratamento de esgoto e trocar o índice de reajuste anual previsto no contrato para se basear no IPCA, pois atualmente é o IGPM: “é um absurdo, assim como no contrato feito com a Recicle, que prevê reajuste anual pelo IGPM. Fizemos este acordo com a empresa, deixamos o aditivo pronto, e chegou na hora da Águas de Penha assinar, eles não assinaram”, afirma Duda.

Após esta situação, houve ainda uma reunião na Câmara de Vereadores, onde ao final, segundo Duda, a empresa ficou de avaliar as situações com suas equipes técnicas: “e até hoje não veio resposta”.

Duda Bueno pontua que Penha não tem condições de realizar a desapropriação das áreas apontadas como ideais para a instalação da ETE: “o primeiro terreno que eles tinham visto, custava em torno de R$ 5 a R$ 6 milhões. Como é que a prefeitura vai pagar isso? É uma parcela do Finisa, daria pra asfaltar um montão de ruas”, diz.

Nesta próxima segunda-feira (24) a Águas de Penha e a Prefeitura ficarão novamente frente a frente no Fórum, pois passou o prazo de seis meses e nada foi resolvido e os processos foram retomados. “Vamos ver no que vai dar essa audiência de segunda-feira, que é uma audiência de instrução do processo”, conclui.

.

.