[VÍDEO] Vizinhança denuncia autorização do Instituto do Meio Ambiente de Penha, que permitiu obra em curso de água natural

[CONFIRA O VÍDEO ABAIXO, AO FINAL DA MATÉRIA] Moradores da região entre a Praia do Manguinho e o Coreto, em Penha, estão denunciando uma obra em área privada, mas que atua em um leito de riacho. A obra de drenagem, que acabou embargada após três dias de seu início, deixou os vizinhos apreensivos, uma vez que a tubulação instalada no local é consideravelmente inferior à largura do curso de um riacho. “Os caras tão enganando o povo. Tão colocando uns tubinhos de m****, tinha que ser galeria, por que isso aqui é um riacho, e ninguém fala nada. (…) Isso aqui tinha que ser galeria grande, porque a água quando vem lá de cima, vem forte. Vai sobrar pra algum lugar”. Já tá sobrando aqui pra natureza, porque eles tão tirando e beiradinha toda aqui, daí a água amarela, o mar já tá amarelo… infelizmente, as pessoas pensam que podem fazer o que querem”, disse vizinho do local, que registrou a situação em vídeo.
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“O dono do Pacífico está falando aqui no grupo que é uma obra que tem o aval da prefeitura. Ele diz que solicitou que a prefeitura fizesse a obra e, como sempre, a prefeitura não fez. E quando dá essas enxurradas, vem tudo morro baixo. Então, ele resolveu fazer, que ele tem todas as licenças ambientais, diz ele. Se manifestou agora aqui no grupo dos moradores. Ele comentaram com o pessoal ali daquele morro ali pra cima joga o esgoto todo no rio, aí deságua ali no Pacífico. Inclusive teve um foco enorme de dengue ali e ele solicitou até pra prefeitura, pra prefeitura cobrar de um por um, a parte de esgoto, de fossa e ele disse que ele pagava pra pessoa, ele pagava o sumidouro, sei lá o que, ele pagava, o dono do Pacífico, ele ia bancar, tem mais ou menos umas 50 casas, mais ou menos ali, aí mesmo assim a prefeitura não deu bola, não ligou, então agora ele resolveu fazer essa obra ali porque ele disse que tá afetando a vida de muita gente ali”, disse outra denunciante ao Penha Online.
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O Penha Online apurou que o trecho que fica acima da Avenida São João foi corretamente autorizado pelo Instituto do Meio Ambiente de Penha(IMAP), por se enquadrar nas normas da resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), para atingir a área, que é um curso de água. Já a continuidade da obra na parte debaixo, entre a avenida e a praia, que corta uma área privada, ficou sob suspeita a partir de uma denúncia, que levou fiscais do IMAP a instaurar uma investigação, pois o local é um curso da água e não tinha tubulação. Os fiscais se depararam com uma autorização que não havia passado por eles, e desta maneira, embargaram o serviço na quarta-feira, dia 13 de novembro.
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Em nota ao Penha Online, o Pacífico afirmou que ” loca o espaço da empresa Marinamarela Administradora de Bens Ltda., não possuindo propriedade sobre o terreno onde a intervenção está sendo realizada. A responsabilidade pela execução e regularização das obras é da empresa Marinamarela, que tem agido de acordo com as normas e regulamentos vigentes”, disse a empresa. “A atividade realizada foi uma intervenção em um curso d’água natural por canalização ou tubulação. Esta intervenção foi classificada como utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidora, mas foi conduzida com as devidas precauções para evitar qualquer impacto negativo ao meio ambiente. O curso d’água mencionado nas reclamações já se tratava, na verdade, de um esgoto a céu aberto, onde diversas residências na região, sem o devido sistema de tratamento, despejavam seus resíduos. A intervenção visava mitigar essa situação de insalubridade e risco ambiental. Frequentadores do Pacífico Bar reclamavam corriqueiramente do odor desagradável em dias de sol, além da presença de ratos e do local ser um foco de proliferação de mosquitos da dengue, o que representava um risco significativo à saúde pública”, relatou o Pacífico na continuidade da nota, que foi finalizada pela empresa na sequência, citando possuir toda a documentação para execução do serviço.
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A Autorização para Atividade de Drenagem 04/20024, assinada pelo superintendente do Instituto do Meio Ambiente de Penha, Everaldo Lourival Francisco, o Bodo, em 22 de outubro, diz que: “Considerando o Memorando 1Doc. n° 3726/2024, referente solicitação para execução de atividade de melhorias da tubulação e drenagem, requerida pela Secretaria de Planejamento Urbano de Penha, de acordo com Estudo Técnico Socioambiental, o qual descaracterizou a Área de Preservação Permanente(APP) anteriormente existente, o local da intervenção não possui APP por ter sido considerado canalizado. Considerando os projetos apresentados por Claudia Dombek, Arquiteta e Urbanista da Secretaria de Planejamento Urbano, o IMAP autoriza a atividade de melhorias de tubulação e drenagem, a qual será executada na Avenida São João, n° 229, bairro Praia de Armação do Itapocoroy, Penha”. O documento mostra que, por razão desconhecida, ao invés do proprietário da terra pagar por um estudo e confeccionar um projeto da área, uma arquiteta do próprio município fez tal serviço.
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O embargo foi derrubado no mesmo dia pelo próprio superintendente do Instituto do Meio Ambiente de Penha, o Bodo, considerando “falta de materialidade da infração ambiental”, mesmo o serviço tendo sido realizado em curso de água natural de Área de Preservação Permanente, afetando mata ciliar, presumindo dano ao meio ambiente, ao cobrir-se um curso de água e prejudicar a vazão de água, atingindo diretamente cerca de 50 imóveis vizinhos do riacho ao longo de sua extensão. O termo de embargo 26/2024 ainda afirma que ocorreu ali “atividade de melhorias na tubulação de curso d’água”, contudo, o local não era tubulado. Desta maneira, com documentação contraditória, o serviço foi concluído. Assista ao vídeo a seguir.
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