[VÍDEO] Vice-prefeita Maria Juraci expõe racha com prefeito Aquiles, rebate denúncias e levanta graves questionamentos

Na noite desta segunda-feira (20), durante reunião na Câmara de Vereadores de Penha, a vice-prefeita de Penha, Maria Juraci Alexandrino, fez uso da Tribuna, ao ser convocada para explicar sua repentina saída do comando da Secretaria de Educação. A conversa toda durou aproximadamente duas horas, e o Penha Online traz aqui dois vídeos, que você pode assistir ao final desta matéria, sendo o primeiro com alguns trechos onde a vice-prefeita faz graves acusações, e também explica rumores de que teria gasto mais do que deveria na pasta durante o exercício de 2022, e o segundo vídeo, que traz a sessão completa.

Uma parte das falas está descrita nesta matéria publicada em texto no portal do Penha Online, porém recomendamos que você cidadão assista / ouça o vídeo completo. Importante salientar que ao final da reunião na Câmara, o prefeito Aquiles da Costa fez contato com os vereadores, pedindo espaço na tribuna para dar sua versão acerca da exoneração de Juraci.

Também é importante constar que nossa reportagem procurou a Prefeitura de Penha em função falas polêmicas proferidas pela vice-prefeita durante sua presença na Câmara, e recebemos a resposta de que em breve, o prefeito irá produzir um vídeo, a princípio, para rebater as acusações.

Juraci iniciou sua fala agradecendo a todos os integrantes da Secretaria de Educação: “nós fizemos história na Educação de Penha, e isso ninguém pode nos roubar, ninguém vai apagar e nem desfazer. Talvez queiram destruir, mas nós não iremos deixar”, disse. A vice-prefeita lembrou de alguns problemas existentes quando assumiu a pasta e justificou as acusações de que teria gasto na pasta R$ 20 milhões acima do que deveria, citando que o município teve uma arrecadação superior à esperada, e que há os investimentos do FUNDEB, e passou pelas reformas e construções, além de citar melhorias na frota de ônibus. Em vários momentos, Juraci direcionou falas a vários secretários de várias pastas, principalmente da Administração, a qual cerca de 20 minutos antes do início da sessão, havia despachado à Câmara um relatório, que já havia sido solicitado pelos vereadores há mais 30 dias, desde a polêmica exoneração de Juraci. O documento foi lido após os primeiros 15 minutos de fala da vice-prefeita.

Sob o protesto do vereador Barriga, que não concordou com a leitura do relatório uma vez que os próprios vereadores ainda haviam lido e estudado o documento para questionar a convidada, o relatório foi lido, e de início observou que foi feito um estudo de impacto financeiro pela Prefeitura, “tendo em vista o número exorbitante de professores a serem contratados, que representa um valor bastante significativo da própria secretaria, sobretudo sem considerar o ano anterior, quando a Secretaria da Educação ultrapassou os gastos de seu próprio orçamento fiscal de 2022, em aproximadamente 40%. No início de 2022 foi aprovado o orçamento de R$ 55 milhões para a Educação, no entanto, ao final do exercício a pasta já havia atingido a marca de aproximadamente R$ 72 milhões”, informou o documento, detalhando que somente em folha de pagamento, o gasto foi de pouco mais de R$ 41 milhões.

“Precisamos melhorar muitos serviços que já não temos mais na Educação, e apesar de saber do profundo amor da ex-secretária pela Educação, o prefeito escolheu a nossa cidade, das nossas crianças, trazendo uma visão mais voltada ao interesse dos pais e dos alunos, e sempre observando a todos os preceitos da administração pública”, detalhou também o documento, assinado pela secretária de Administração, Camila Luchtemberg.

Ao final da leitura, Juraci refutou o relatório ao chamar seu conteúdo de acusações levianas e mentirosas, e questionou o método utilizado pela Prefeitura para renovar o contrato de professores que trabalharam nas colônias infantis, o que – segundo ela – aumentou consideravelmente a folha. “Quando nós solicitamos a prorrogação dos contratos de todos os profissionais pra dar aula, foi autorizado pela Secretaria da Administração e pelo prefeito Aquiles. Passava antes, pela controladoria interna e pelo procurador jurídico. Secretário de Educação não assina nada sozinho”, afirmou ela, sobre gritos e aplausos do público presente.

A partir daí, o tom subiu, e a vice-prefeita relatou: “tem gente no Governo, três ou quatro… tem que fiscalizar o recurso público. FINISA (empréstimo de R$ 50 milhões para obras de infraestrutura), iluminação pública, FUNDEB que vem muito recurso pro município esse ano. É tão grave, o esquema é violento e nós temos que desmantelar, e vocês vereadores tem que fiscalizar, eu vou estar junto”, disse ela, frisando que não tem enriquecimento ilícito, e que seu salário lhe basta.

Na sequência, os vereadores passaram a realizar perguntas à convidada. O primeiro questionamento veio do vereador Toninho, e foi sobre a compra de uniforme e material escolar, ambos ainda não entregues aos alunos da rede municipal até o presente momento. “Nós fizemos tudo. Eles estão segurando. Olhe lá no portal da transparência. Foi feito toda a licitação, também de merenda escolar, do sistema Positivo, foi pedido pro prefeito assinar um decreto pra garantir o direito do professor efetivo, de prorrogar sua carga horária. Deixei tudo encaminhado. E agora faltando professores esse ano, crianças com deficiência em casa porque não tem professor pra atender. Tá faltando professor nas escolas”, disse ela.

O próximo vereador a fazer pergunta, foi Celinho. Ele questionou as acusações sobre teto de gasto, o que teria sido feito pela então secretária de Educação, se os gastos são autorizados pelo prefeito. A pergunta levou Juraci e o público ao êxtase: “é isso, chega de mentir”, vibrou ela. Celinho ainda questionou o fato do prefeito recentemente ter saído do país sem transmitir o cargo para a vice. Juraci citou a lei municipal que reza que um prefeito pode deixar o país por um prazo inferior a 15 dias sem a necessidade da transmissão do cargo: “é interesse dele. Ele foi aos Estados Unidos e realmente não passou o cargo. Eu fui eleita democraticamente pra ser vice-prefeita e não há interesse neste mandato. Mas com certeza a luta será para eu assumir no futuro sim”, disse ela, se colocando assim como pré-candidata à prefeita.

Juraci também afirmou que está até agora sem gabinete de vice-prefeita: “o prefeito manda recado, ele não me responde”, disse. Entre as próximas falas, a vice-prefeita lembrou que quem deveria mandar o relatório acusando-a de gastos acima do permitido deveriam ser os contadores da prefeitura, e não a secretária de administração, e por isso – segundo ela – o relatório não tem validade. Em seguida a vice-prefeita falou sobre a audiência pública que aprovou a aplicação de valores em todas as Secretarias, incluindo a Educação, a partir de uma arrecadação maior no município.

O vereador Maurício Brockveld foi o próximo, e perguntou: “esse relatório é mentira?”, no que a vice-prefeita afirmou que sim. Assim, o vereador informou que vai chamar a secretária de Administração, Camila, para dar explicações na tribuna. Maurício também falou que quando foi cobrar do prefeito Aquiles sobre o reajuste do servidores da pasta, ouviu dele que a Secretaria tinha gasto 40% a mais do que seu orçamento. “Se houve esse investimento, prejudicou outras Secretarias?”, disse Maurício, ao que ouviu de Juraci a resposta de que não há teto de gastos para educação. “Quando se arrecada a mais, o governo é obrigado a investir a mais. Mínimo de 25% e não tem teto. Mas a gente investiu com a base legal, moral e constitucional. Deveria investir mais porque tem muito mais coisas pra fazer na educação ainda. E jamais vai prejudicar outra pasta. O recurso da Educação, se aplica somente na Educação. Recurso da Saúde, é só na Saúde, por exemplo”. A vice-prefeita também foi lembrada pelo vereador Junior Leite, que a Câmara aprovou a suplementação de valores para investimento recursos do FUNDEB na folha de pagamento da Educação. Após os vídeos, você encontra o arquivo do relatório acima citado.

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Vídeo com cortes

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Vídeo completo

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Relatório completo – clique para baixar o arquivo

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Imagem: Câmara de Vereadores de Penha